PUBLICAÇÕES E DOCUMENTOS

LEIS

DOCUMENTOS EM ANEXO

Data Descricao Num.Docto Download
10.11.2023Dispõe sobre as Alterações do inciso I e II do art. 5º da Lei n 611/22 no Plano Plurianual para 2024 a 2025 e dá outras providências640/2023
10.11.2023LOA - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024641/2023
10.11.2023Dispõe sobre a definição do novo perímetro urbano de Município de Santa Fé de Goiás – GO, alterando a Leis Municipal nº 012/89 e 555/2018, na forma que especifica e dá outras providências642/2023
07.11.2023REPROVADA - Autoriza o Município de Santa Fé de Goiás/GO a firmar convênio com a Associação dos pais, mestres e funcionários do colégio estadual da polícia Militar de Goiás - APMF, e da outras providências639/2023
22.06.2023Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências635
22.06.2023Dispõe sobre alterações no plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Santa Fé de Goiás-GO, e dá outras providências638/2023
12.05.2023ALTERA A LEI Nº 626/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.636
12.05.2023Dispõe sobre a revisão geral anual aos Agentes Políticos Municipais na forma que especifica, e dá outras providências637
17.04.2023Altera a Lei Municipal n° 630/2023, na forma que especifica e dá outras providências634/2023
01.03.2023Dispõe sobre o vencimento base da carreira do magistério do Município de Santa Fé de Goiás/GO, na forma que especifica e dá outras providências632/2023
01.03.2023Dispõe sobre o vencimento base da carreira dos técnicos de enfermagem, na forma que especifica e dá outras providências633/2023
11.01.2023Estabelece normas e diretrizes para a aprimoração, regulamentação e coordenação do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Município de Santa Fé de Goiás/GO, na forma que especifica e dá outras providências629/2023
11.01.2023Altera a Lei Municipal n° 369/2009, na forma que especifica e dá outras providências630/2023
11.01.2023DISPÕE SOBRE O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA FÉ DE GOIÁS631/2023
10.11.2022AUTORIZA O MUNICÍPIO A CEDER, A TÍTULO DE COMODATO, O BEM PÚBLICO NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS627/2022
10.11.2022NOMEIA OS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS628/2022
05.09.2022Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências621/2022
05.09.2022Dspõe sobre as Alterações do inciso I e II do art. 5º da Lei n 611/22 no Plano Plurianual para 2022 a 2025 e dá outras providências625/2022
05.09.2022LOA 2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023626/2022
25.08.2022DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETORES DE UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA FÉ DE GOIÁS/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS624/2022
27.06.2022Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente, da forma que especifica e dá outras providências622/2022
27.06.2022Dispõe sobre o vencimento base dos cargos de Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Santa Fé de Goiás/GO, na forma que especifica e dá outras providências623/2022
27.04.2022Lei n 616/2022 - Reprovada 616/2022
07.04.2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade as famílias do município e da outras providencias620/2022
24.03.2022ALTERA A LEI MUNICIPAL 405/2009 na forma que especifica e da outras providencias617-2022
16.03.2022REAJUSTE PISO SALARIAL619-2022
14.03.2022RETIFICA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº612/2021618/2022
15.12.2021Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025.611/2021
15.12.2021ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022.612/2021
15.12.2021Institui a Lei Geral da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual do Município de Santa Fé de Goiás, na forma que especifica e dá outras providências613/2021
15.12.2021Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Santa Fé de Goiás; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências614/2021
05.04.2021ALTERA A LEI MUNICIPAL N°574/2019, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS603/2021
05.04.2021Autoriza a doação de lotes urbanos de propriedade do Município de Santa Fé de Goiás, na forma que especifica e dá outras providências604/2021
05.04.2021AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A PERMUTA DE IMÓVEL COM PARTICULAR NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS605/2021
05.04.2021Altera a Lei Municipal n. 598 de 31 de agosto de 2020 e dá outras providências608/2021
15.03.2021Dispõe sobre o vencimento base dos cargos de Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Santa Fé de Goiás/GO, na forma que especifica e dá outras providências602/2021
15.03.2021Dispõe sobre a criação, atualização e modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB606/2021
15.03.2021Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde607/2021
17.12.2020ATUALIZA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE GOIÁS/GO, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 175, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS601/2020
27.10.2020ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021600/2020
27.10.2020Dispõe sobre as Alterações do inciso I e II do art. 5º da Lei n 550/17 no Plano Plurianual para 2021 a 2021e dá outras providências599/2020
02.09.2020Projeto de Lei Reprovado596/2020
31.08.2020Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências595/2020
31.08.2020Fixa subsídios dos Agentes Políticos para o período de 2021 a 2024, na forma que especifica e dá outras providências598/2020
25.08.2020Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação temporária e transitória aos servidores públicos efetivos ocupantes do cargo de Técnico de Enfermagem que trabalharem na situação de pandemia do Coronavírus - COVID 19, na forma que especifica e da outras providências597/2020
30.06.2020Autoriza o Poder Executivo a ceder servidores efetivos ao Poder Legislativo, na forma que especifica e dá outras providências590/2020
26.06.2020Dispõe sobre alterações decorrentes da Emenda Constitucional nº 103/2019, no âmbito RPPS do Município de Santa Fé de Goiás-GO, e dá outras providências.593/2020
19.06.2020Altera o inciso III do artigo 142 da Lei Municipal nº 028/90, na forma que especifica e dá outras providências594/2020
19.06.2020LICENCA MATERNIDADE DE 180 DIAS594/2020
06.06.2020LEI REPROVADA598/2020
04.06.2020Altera o artigo 75 e revoga o parágrafo único do artigo 75 da Lei Complementar Municipal nº 327/05 (Código Tributário), na forma que especifica e dá outras providências592-2022
19.05.2020Dispõe sobre autorização para que o Poder Executivo através da Secretária de Educação, utilize o sistema de transporte escolar para a implantação do Ensino Emergencial Distância e distribuição de alimentos decorrentes da Merenda Escolar no Município, na forma que especifica e dá outras providências591/2020
02.03.2020Dispõe sobre o vencimento base da carreira do magistério do Município de Santa Fé de Goiás/GO, na forma que especifica e dá outras providências586/2020
02.03.2020Altera a redação do artigo 164 da Lei Municipal nº 028/90, na forma que especifica e dá outras providências ( licença-prêmio após cada quinquênio (5 anos) de exercício no município na condição de titular de cargo de provimento efetivo)587/2020
02.03.2020Dispõe sobre o vencimento base dos cargos de Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Santa Fé de Goiás/GO, na forma que especifica e dá outras providências588/2020
19.12.2019ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020.582/2019
19.12.2019Dspõe sobre as Alterações do inciso I e II do art. 5º da Lei n 550/17 no Plano Plurianual para 2018 a 2021 e dá outras providências583/2019
21.11.2019Dispõe sobre a criação de ponto de táxi e moto-táxi e dá outras providências584/2019
30.08.2019''Estabelece para a concessionária de abastecimento de água de santa fê de goias, a obrigatoriedade de instalação de dispositivo que elimine o ar na medição do consumo de água, e dá outras providencias''Nº578-2019
19.08.2019Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências577/2019
19.08.2019DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS579/2019
19.08.2019Dispõe sobre autorização ao poder executivo municipal de celebrar convênio com a ASSOCIAÇÃO DE EQUOTERAPIA JOÃO LUCAS CAETANO REBOUÇAS, na forma que especifica e dá outras providências574/2019
03.06.2019Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 356/2007, na forma que especifica e dá outras providências581/2019
23.05.2019''dispõe sobre autorização ao poder executivo municipal de criar uma ''Galeria de fotos de Ex-Prefeitos'', na forma que especifica e da outras providencias.''580/2019
23.05.2019''dispõe sobre autorização ao poder executivo municipal de criar uma ''Galeria de fotos de Ex-prefeitos'', na forma que especifica e da outras providencias.''580/2019
17.04.2019''institui a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados de ensino fundamental e médio a executarem o Hino Nacional e estabelece a afixação da Bandeira Nacional, Estadual e Municipal na fachada dos edifícios públicos.''LEI Nº576/2019
20.03.2019''dispõe sobre o vencimento base da carreira do magistério no município de Santa fé de goias/GO, na forma que especifica e dá outras providencias''575/2010
25.02.2019''dispõe sobre a concessão de um dia de folga na data de aniversario do servidor publico, na forma que especifica e da outras providencias'' 572/2019
13.12.2018Dispõe sobre o vencimento base dos cargos de Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Santa Fé de Goiás/GO, na forma que especifica e dá outras providênciasLEI 571/2018
08.11.2018ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.LEI Nº 564/2018
08.11.2018Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública e o Fundo Municipal de Segurança Pública de Santa Fé de Goiás, na forma que especifica e dá outras providênciasLEI Nº 569/2018
08.11.2018Autoriza o Município de Santa Fé de Goiás, Estado de Goiás a desafetar e a permutar lotes urbanos com particular e dá outras providênciasLEI Nº 570/2018
23.10.2018Dspõe sobre as Alterações do inciso I e II do art. 5º da Lei n 550/17 no Plano Plurianual para 2018 a 2021 e dá outras providências563/2018
17.10.2018Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.LEI N 561/2018
24.09.2018Dispõe sobre alterações no plano de custeio do RPPS, altera a alíquota de contribuição previdenciária do município de Santa Fé de Goiás-GO, e dá outras providênciasLEI N° 567/2018
24.09.2018Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal de colaborar com as despesas decorrentes da instalação e funcionamento da Agência da Caixa Econômica no Município, na forma que especifica e dá outras providênciasLEI N° 568/2018
04.09.2018Autorização para a direção de veículos automotores municipaisLEI Nº 558/2018
04.09.2018Celebrar convênio, conceder subsídio patronal de parte das contribuições assistenciais nos limites que especifica, e, doar imóvel urbano ao Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás – IPASGOLEI Nº 566/2018
07.06.2018Autoriza a distribuição gratuita de brindes nos eventos destinados a população, na forma que especifica e dá outras providências562/2018
20.04.2018Institui Nossa Senhora da Guia como padroeira do Município de Santa Fé de Goiás, designando ainda o dia 02 de maio como data comemorativa e feriado no calendário oficial do município., na forma que especifica e dá outras providências560/2018
09.04.2018Dispõe sobre a cessão de servidores públicos entre órgãos da administração direta.556/2018
23.02.2018Perímetro Urbano 555/2018
23.02.2018Reajuste dos vencimentos do magistério 557/2018
22.02.2018Programa REFAZ559/2018
15.12.2017ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018N° 549/2017
15.12.2017Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018/2021N°550/2017
09.10.2017Altera a Lei Municipal n. 533 de 23 de setembro de 2016 .N° 551/2017
09.10.2017Altera a Lei Complementar n.º 327 de 08 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Santa Fé de Goiás. 552/2017
09.10.2017Altera a Lei Municipal n° 027/1990, na forma que específicaN° 553/2017
29.09.2017Autoriza o município de Santa Fé de Goiás a adquirir terreno para construção e funcionamento de uma casa de velório.LEI N° 554-2017
18.09.2017Disciplina sobre a duração do Ensino Fundamental nas Escolas Públicas do Município de Santa Fé de GoiásLEI N° 545/2017
18.09.2017Altera a Lei Municipal nº 540/2017, na forma que especifica e dá outras providênciasLEI N° 547/2017
18.09.2017Adota como veículo oficial de divulgação da Administração Pública, o Diário Municipal de Goiás, instituído e administrado pela Associação Goiana de Municípios - AGMLEI N° 548/2017
13.06.2017Autoriza a doação de lotes urbanos de propriedade do Município de Santa Fé de Goiás, na forma que especifica e dá outras providênciasLEI N° 543/2015
13.06.2017Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providênciasLEI N° 541/2017
13.06.2017Dispde sobre as Diretrizes Gerais para elaboraçao da Lei Orçamentaria de 2018 e outras provincias541/2017
13.06.2017DOAÇÃO-DE-LOTES543/2017
09.06.2017Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal e inciso X do artigo 92 da Constituição do Estado de Goiás, e dá outras providênciasLEI Nº 537/2017
09.06.2017CONTRATAÇÃO-POR-TEMPO-DETERMINADO537/2017
07.06.2017ATUALIZA, CORRIGE E ALTERA A LEI Nº 121/1996, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASLEI N° 542/2017
07.06.2017CONSELHO-CMAS (2)542/2017
18.05.2017LINHA DE CEROL544/2017
18.05.2017proibição de fabricação, comercialização e utilização do cerol ou qualquer outro tipo de material cortante nas linhas de pipas ou similares LEI N° 544/2017
15.03.2017Alteração na Lei N° 360 Salario do Gestor FumpasasLEI N° 538-2017
15.03.2017Emenda na Lei Orgânica EMENDA N°001/2017
15.03.2017Da Nova Redação a Lei N° 529/2017 do CMS (Conselho Municipal de Saúde)LEI N° 540-2017
15.03.2017ALTERAÇÃO_DA_LEI360_GESTOR_FUMPASA (2)538/2017
15.03.2017altera o artigo 104 da lei organica municipal na forma que especifica e dá outras providencias001/2017
15.03.2017NOVA_ REDAÇÃO_LEI529-2017-CMS (2)540/2017
03.03.2017Anexo_Riscos_Fiscais - METASAnexo_Riscos_Fiscais - METAS
02.03.2017ANEXO 2 - METASANEXO 2 - METAS
23.02.2017REAJUSTE SALARIO DOS PROFESSORESNº 539-2017
23.02.2017REAJUSTE_SALARIO_PROFESSOR539/2017
02.02.2017ANEXO - 63_LOA - Despesa_anexo_8_4320ANEXO - 63_LOA - Despesa_anexo_8_4320
02.02.2017ANEXO - 62_LOA - Despesa_anexo_7_4320ANEXO - 62_LOA - Despesa_anexo_7_4320
02.02.2017ANEXO - 14_LOA - Anexo 6 4320ANEXO - 14_LOA - Anexo 6 4320
02.02.2017ANEXO - 12_LOA - Receita_categ_economicaANEXO - 12_LOA - Receita_categ_economica
02.02.2017ANEXO - 12_LOA - Receita e Despesa seg_categ_economicaANEXO - 12_LOA - Receita e Despesa seg_categ_economica
02.02.2017ANEXO - 12_LOA - Receita e Despesa seg_categ_economicaANEXO - 12_LOA - Receita e Despesa seg_categ_economica
02.02.2017ANEXO - 12_LOA - Receita e Despesa seg_categ_economicaANEXO - 12_LOA - Receita e Despesa seg_categ_economica
02.02.2017ANEXO - Anexo_Riscos_FiscaisANEXO - Anexo_Riscos_Fiscais
02.02.2017ANEXO QDDLOA ANEXOS QDD
02.02.2017ANEXO RECEITALOA ANEXO RECEITA
02.02.2017ANEXO DESPESALOA ANEXO DESPESA
02.02.2017ANEXO - LOA - Despesas_und_funcoes_TotalANEXO - LOA - Despesas_und_funcoes_Total
02.02.2017ANEXO - LOA - Despesas_und_funcoesANEXO - LOA - Despesas_und_funcoes
02.01.2017LEI N° 028 REGIMENTO JURIDICO028- ESTATUTO
12.12.2016Dispõe sobre alterações do inciso I e II do art. 5º da Lei n° 486/13 no PPA 2014/2017LEI Nº 532/2016 - Alteração do PPa 2014/2017
12.12.2016Dispõe sobre alterações no plano de custeio do regime próprio de previdência social do município de santa fé de goiás LEI Nº 535/2016
12.12.2016ALTERACOES NO PLANO DE PREVIDENCIA PROPRIA535/2016
17.11.2016Lei nº 536/2016 revoga lei 508/2015536/2016
17.11.2016REVOGA A LEI MUNICIPAL 508-2015536/2016
04.11.2016Lei nº 534/2016 reprovada pela camara534/2016
04.11.2016 Veda a nomeação e exercicios em comissão por pessoas que incidam nos casos de ineligibilidade 534/2016
20.10.2016LEI Nº 530/2016 baixa de bens inservíveis 530/2016
20.10.2016BAIXA DE BENS INSERVIVEIS530/2016
23.09.2016Lei nº 533/2016 - fixa subsídios para os agentes políticos 2017-2020533/2016
23.09.2016Subsidio dos Agentes Políticos 2017-2020533/2016
12.08.2016Dispõe sobre alterações do inciso I e II do art. 5º da Lei n° 486/13 no PPA 2014/2017532/2016
12.08.2016Estima a receita e fixa a despesa no município para o exercício de 2017531/2016
12.08.2016ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO531/2016
12.08.2016ALTERAÇÕES NO PPA 2014-2017 532/2016
25.06.2016Lei Nº 529/2016 - Reestruturação do CMS (Conselho Municipal de Saúde)Lei Nº 529/2016 - Reestruturação do CMS (Conselho Municipal de Saúde)
25.04.2016 Reestruturação do CMS529/2016
11.04.2016Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2017 528/2016
11.04.2016LDO 2017 528/2016
16.03.2016Subsidio Agentes Politicos 2017 a 2020527/2016
15.03.2016Lei Nº 527/2016Lei Nº 527/2016
25.02.2016Lei Nº 526/2016 - Reajuste do salário dos professoresLei Nº 526/2016 - Reajuste do salário dos professores
25.02.2016REAJUSTE DO SALARIO DO PROFESSORES526/2016
16.11.2015Lei Nº 523/2015Lei Nº 523/2015
16.11.2015Lei Nº 524/2015Lei Nº 524/2015
16.11.2015Lei Nº 525/2015Lei Nº 525/2015
16.11.2015Criação de ponto de taxi523/2015
16.11.2015Da nome a aréa verde setor Portal do Sol524/2015
16.11.2015Trafego Unico na Rua Santa Terezinha525/2015
12.11.2015Lei Nº 519/2015Lei Nº 519/2015
12.11.2015Lei Nº 520/2015Lei Nº 520/2015
12.11.2015Lei Nº 522/2015Lei Nº 522/2015
12.11.2015Lei Nº 518/2015Lei Nº 518/2015
12.11.2015LOA 2016519/2015
12.11.2015Nome da sede da prefeitura520/2015
12.11.2015Da nome ao Estadio Municipal de Futebol522/2015
11.11.2015Lei Nº 521/2015Lei Nº 521/2015
11.11.2015Doação de lotes setor Boa Vista521/2015
12.08.2015LOA 2016518/2015
18.06.2015Lei Nº 517/2015Lei Nº 517/2015
18.06.2015Lei Nº 516/2015Lei Nº 516/2015
18.06.2015Lei Nº 513/2015Lei Nº 513/2015
18.06.2015Abertura de credito adicional516/2015
18.06.2015Plano municipal de educação517/2015
30.04.2015Lei Nº 515/2015Lei Nº 515/2015
30.04.2015Lei Nº 512/2015Lei Nº 512/2015
30.04.2015Fiscalização ao combate a dengue515/2015
29.04.2015dá nome ao estadio municipal de futebol de santa fe de goias e dá outras providencias 405/2009
09.03.2015Lei Nº 508/2015Lei Nº 508/2015
09.03.2015Lei Nº 508/2015Lei Nº 508/2015
09.03.2015Dispõe sobre o Acesso à InformaçãoLei Nº 508/2015
04.03.2015dispoe sobre o acesso a informaçao previsto no inciso XXXIII, do CAPUT do art. 5 035/2015
25.02.2015Lei Nº 507/2015Lei Nº 507/2015
25.02.2015Lei Nº 506/2015Lei Nº 506/2015
05.11.2014Lei Nº 505/2014Lei Nº 505/2014
05.11.2014Lei Nº 504/2014Lei Nº 504/2014
14.10.2014Lei Nº 500/2014Lei Nº 500/2014
14.10.2014Lei Nº 503/2014Lei Nº 503/2014
14.10.2014FIRMAR CONSORCIO503/2014
23.06.2014Lei Nº 501/2014Lei Nº 501/2014
23.06.2014Lei Nº 502/2014Lei Nº 502/2014
10.04.2014Lei Nº 499/2014Lei Nº 499/2014
11.03.2014Lei Nº 497/2014Lei Nº 497/2014
28.02.2014Lei Nº 496/2014Lei Nº 496/2014
28.02.2014Lei Nº 498/2014Lei Nº 498/2014
28.02.2014Modifica o Artigo 70 da Lei Municipal no. 447/2011 que dispoe sobre a criaçao do Polo lndustrial do Municipio de Santa Fé de Goiás (GO) e de outras providencias.N° 001/2014
18.02.2014CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS435/2011
01.01.2014Lei de responsabilidade FiscalLei de responsabilidade Fiscal
20.12.2013Lei Nº 494/2013Lei Nº 494/2013
20.12.2013Lei Nº 493/2013Lei Nº 493/2013
20.12.2013Lei Nº 491/2013Lei Nº 491/2013
06.12.2013Lei Nº 489/2013Lei Nº 489/2013
22.11.2013Lei Nº 486/2013Lei Nº 486/2013
22.11.2013Lei Nº 487/2013Lei Nº 487/2013
12.11.2013Lei Nº 490/2013Lei Nº 490/2013
11.10.2013Lei Nº 488/2013Lei Nº 488/2013
27.07.2013 PROJETO DA LEI COMPLEMENTAR 485/2013
19.06.2013dispoe sobre as diretrizes gerais para elaboraçao da lei orçamentaria de 2014 e dá outras providencias 482/2013
12.06.2013DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL MUNICIPAL DE SANTA FE DE GOIAS PARA O ANO 2014/2017483/2013
08.05.2013lnstitui a Programa de Doação de Material de Construção do Municipio de Sanfa Fe de Goias (CO) e Autoriza a Doação de Materiais de Construçao, Mão de Obra e dá outras Providencias484/2013
22.03.2013dispoe sobre a regularizaçao de calçadas das vias publicas do residencial Boa Vista no municipio de santa fe de goias e de outras providencias 481/2013
19.03.2013dispoe sebre a revogaçoes das leis n° 085/03 , 127/97, 038/90, 149/97, 033/90, 265/01 e a autorizaçao de doaçoes de lotes urbanos de propriedades do municipio e dá outras providencias 480/2013
25.02.2013Fundo Municipal da Criança e do Adolescente142/1997
25.02.2013AUTORIZA O MUNICIPIO DE SANTA FE DE GOIAS A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM O SINDICATO RURAL DE SANTA FE DE GOIAS E DA OUTRA PROVIDENCIAS.478/2013
25.02.2013Dispoe sobre reajuste do salário dos professores Municipio de Santa Fé de Goi6s (GO) e dá outras Providencias479/2013
08.11.2012ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO 2013476/2012
24.10.2012autoriza o poder execultivo municipal a efetuar abertura de credito suplementares e dá outras providencias 477/2012
17.10.2012dispoe sobre alteraçao e exclusao de programa constantes do plano plurianual pra 2010/2013 que altera as leis 404/2019 e dá outras providencias 475/2012
28.08.2012Fixa os Subsídios dos Agentes Políticos do Município de Santa fé de goiás período de 2013 a 2016LEI 474/2012
27.06.2012modifica o art. 1 da lei municipal n° 437/2011 que dispoe sobre a criaçao de cargos que denomina e dá outras providencias 473/2012
13.05.2012Dispoe sobre destinaçao Setor Residencial BoaVista como área de habitaçao Urbana para Moradia de Interesse Social do Municipio de Santa Fé de Goias (GO) e dá outras providencias471/2012
03.05.2012Dispoe sobre as Diretrizes Gerais para elaboraçao da Lei Orçamentaria de 2013 e outras providencias 467/2012
24.04.2012autoriza o chefe do poder execultivo a abrir e manter estrada que mensiona e dá outras providencias446/2012
24.04.2012dispoe sobre a criaçao do ponto de taxi que especifica e dá outras providencias 468/2012
24.04.2012MODIFICA O ANEXO (PRIMEIRO) DA LEI MUNICIPAL N° 369/09 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 002/2012
24.04.2012FAÇO SABER QUE A CAMERA MUNICIPAL DE SANTA FE DE GOIAS ESTADO DE GOIAS, APROVOU, E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONA A SEGUINTE LEI;003/2012
19.04.2012dispoe sobre a criaçao e denominaçao do CEMEI do municipio de santa fe de goias e dá outras providencia 469/2012
19.04.2012Atoriza o Poder Executivo Municipal a alienar areas publicas para construçao de unidade habitacionais de interesse social e da outras providencias470/2012
07.03.2012Dispoe sobre reajuste do salário dos professores Municipio de Santa Fé de Goi6s (GO) e dá outras Providencias465/2012
03.01.2012Dispoe sobre a denominaçao da Creche Municipal de Santa Fé de Goias para Creche pastor Alonso Lira e Silva e de outras providencias462/2011
03.01.2012Dispoe sobre a denominaçao da Creche Municipal de Santa Fé de Goias para Creche pastor Alonso Lira e Silva e de outras providencias462/2011
03.01.2012istitui o programa de doaçoes de lotes do municipio de santa fe de goias e dá outras providencias 463/2011
30.12.2011dispoe sobre alteraçao e exclusao de programa constantes do plano plurianual pra 2010/2013 que altera as leis 404/2019 e 434/2011 e dá outras providencias 451/2011
21.12.2011Dispoe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboraçao da Lei Orçamentaria de 2012 e dá outras providencias,440/2011
21.12.2011Altera a denominaçao da Praça da Rodoviaria, para Para Centenário e de outras providencias454/2011
16.12.2011ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO 2012450/2011
24.10.2011autoriza o parcelamento ou renegociaçao da divida de municipio de santa fe de goias para com FGTS e dá outras providencias 456/2011
24.10.2011autoriza o parcelamento ou renegociaçao da divida de municipio de santa fe de goias para a CELG e dá outras providencias 459/2011
24.10.2011autoriza o parcelamento ou renegociaçao da divida de municipio de santa fe de goias para FUMPASA e dá outras providencias 460/2011
21.10.2011autoriza a baixa de bens integrantes do patrimonio municipal de santa fe de goias e dá outras providencias 455/2011
19.10.2011autoriza o parcelamento ou renegociaçao da divida de municipio de santa fe de goias para com INSS e dá outras providencias 457/2011
19.10.2011autoriza o parcelamento ou renegociaçao da divida de municipio de santa fe de goias para com SENEAGO E SANEAMENTO GO S/A e dá outras providencias 458/2011
20.09.2011Autoriza aumento na margem de credito suplementares no orçamento vigente, e da outras providencias452/2011
19.08.2011CARGA HORARIO ASSITENTE SOCIAL436/2011
19.08.2011VAGAS PARA ASSISTENTE SOCIAL446/2011
17.07.2011Dispoe sobre critérios e procedimentos destinados d atividade de Licenciamento Ambiental no Municipio de Santa Fé de Goias e estabelece a Taxa de Licenciamento Ambiental e da outras providencias.448/2011
13.07.2011NAO ASSINADA 448/2011
13.06.2011autoriza o municipio de santa fe de goias atraves do prefeito municipal a firmar contrato de comodado e da providencias 445/2011
13.06.2011dispoe sobre provas de concurso publico e dá outras providencias 449/2011
16.05.2011Autoriza o Chefe do poder Executivo a Estaduais Rodovias Municipais e da outras porvidencias443/2011
16.05.2011Dispoe sobre reajuste do salário dos professores Municipio de Santa Fé de Goi6s (GO) e dá outras Providencias444/2011
11.05.2011dispoe sobre a alteraçao do plano de equacionamento do regime proprio de previdencia social e dá outras providencias 441/2011
06.04.2011CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS437/2011
06.04.2011CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS PROFESSOR438/2011
06.04.2011dispoe sobre o departamento juridico do municipio de santa fe de goias e dá outras providencias 439/2011
18.03.2011Dispoe sobre a ratificaçao do protocola de lntençoes para instituiçao do Consarcio lntermunicipal de Meio Ambiente - CIMA e de outras providencias423/2010
18.03.2011Dispoe sobre a ratificaçao do protocola de lntençoes para instituiçao do Consarcio lntermunicipal de Meio Ambiente - CIMA e de outras providencias431/2011
18.03.2011dispoe sobre a politica de incentivos ao desenvolvimento economico social de faccoes e confecçoes do municipio de santa fe de goias 432/2011
18.03.2011dispoe sobre alteraçoes e exclusoes de programa constantes do plano plurianual para 2010/2013 lei n° 404/2009 e dá outras providencias 434/2011
28.02.2011modifica o artigo 1° da lei municipal n° 447/2011 que dispoe sobre a criaçao do polo industrial do municipio de santa fe de goias e dá outras providencias 447/2011
25.02.2011Dispoe sobre as alterações e exclusões de programas constantes no Plano Plurianual para 2010/2013 - Lei n° 404/2009 e de outras providencias.404/2009
14.02.2011acrescenta os incisos VII , VIII e IX ao Ar2° da lei municipal 171/1997 e dá outras providencias 171/1997
30.12.2010ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO 2011429/2010
30.12.2010dispoe sobre a alteraçao da lei n° 422/2010 de 06/10/2010 sobre a alteraçao do art. 6° e 11 da outras providencias 430/2010
06.10.2010Dispoe sobre as Diretrizes Gerais para elaboraçao da Lei Orçamentaria de 2011 e outras providencias 422/2010
12.08.2010relaçao de remessa de papeis da camera municipal de santa fe de goias 003/2010
08.03.2010Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar contrato de comodato e dá outras providencias420/2010
02.03.2010relaçao de remessa de papeis da camara 421/2010
22.01.2010REMUNERAÇÃO DO MAGISTERIO419/2010
28.12.2009ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO 2010403/2009
01.09.2009modifica o artigo n°1 da lei municipal numero 387/2009 09 março 2009 e da outras providencias 406/2009
01.09.2009Dispoe sobre autorizaçao do Municipio de Santa Fe de Goias, Estado de Goias, Firmar convenio com o Frigorifico Mataboi S/A e da outras providencias.407/2009
01.09.2009Dispoe sobre autorização do Municipio de Santa Fe de Goias, Estado de Goias, Firmar convenio com a União Federal representada pelo Ministerio da Agricultura e Abastecimento, por Intermedio da Delegacia Federal de Agricultura em Goias e da outras providencias408/2009
05.08.2009cria o loteamento residencial boa vista 401/2009
05.08.2009autoriza a alienaçao com encargos de lotes urbanos de propriedade do municcipio de santa fe de goias que especifica e dá outras providencias 402/2009
04.08.2009Dispoe sobre nomeaçao dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitaçao de lnteresse Social e dá outras providencias389/2009
24.06.2009Dispoe sobre autorizaçao do Municipio de Santa Fé de Goias, Estado de Goias, Firmar convenio com a Escola Municipal Santa Rita de Cassia e da outras providencias392/2009
24.06.2009Dispoe sobre autorizaçao do Municipio de Santa Fé de Goias, Estado de Goias, Firmar convenio com o Colégio Estadual Gabriel José de Moura e da outras Providencias394/2009
24.06.2009Dispoe sobre autorizaçao do Municipio de Santa Fé de Goias, Estado de Goias, Firmar convenio com a lgreja Evangelica Assembleia de Deus Missão e da outras Providencias395/2009
24.06.2009Dispoe sobre autorizaçao do Municipio de Santa Fé de Goias, Estado de Goias Firmar convenio com a lgreja Catolica e da outras providencias396/2009
24.06.2009"Disp6e sobre autorizagSo do Municipio de Santa F6 de Goi5s, Estado de Goi6s, Firmar conv6nio com a lgreia Evang6lica Assembl6ia de Deus Madureira e da outras providencias398/2009
17.06.2009dispoe sobre a aquisiçao de um terreno urbano de propriedade privada para loteamento a fim de atender interesse social e dá outras providencias.397/2009
17.05.2009"Dispoe sobre autorizaçao do Municipio de Sanfa Fé de Goias, Estado de Goias, Firmar convenio com a Secretaria de Estadual da Seguranga Publica /GO e da outras providencias385/2009
14.05.2009dispoe sobre auteraçao na aliquota contribuiçao previdenciaria do municipio junto com a FUNPASA e dá outras providencias 418/2009
13.05.2009dispoe sobre a autorizaçao do municipio de santa fe de goias firmar convenio com a uniao das facudades de jussara UNIFAJ e dá outras providencias370/2009
13.05.2009dispoe sobre a autorizaçao do municipio de santa fe de goias a firmar convenio com a istituiçao financeira bradesco S/A e da outras providencias371/2009
13.05.2009dispoe sobre a autorizaçao do municipio de santa fe de goias a firmar convenio com a secretaria de agricultura, pecuaria e abastecimento do estado de goias e dá outras providencias 373/2009
13.05.2009dispoe sobre a autorizaçao do municipio de santa fe de goias a firmar convenio com a agencia goiana de defesa agropecuaria AGRODEFESA 374/2009
13.05.2009dispoe sobre autorizaçao do municipio de santa fe de goias firmar convenio com banco do brasil e dá outras providencias 375/2009
13.05.2009dispoe sobre autorizaçao do municipio de santa fe de goias firmar convenio com a caixa economica federal e dá outras providencias 376/2009
13.05.2009autoriza o poder execultivo a firmar convenio com a companhia celg377/2009
13.05.2009Dispoe sobre autorizaçao do Municipio de Santa Fé de Goias, Estado de Goias, Firmar convenio com a Universidade Estadual de Goias - UEG e da outras providencias378/2009
13.05.2009Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com a Confederaçao Nacional de Municipios - CNM, entidade nacional de representaçao dos municipios do Estado De Goias380/2009
13.05.2009Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a assinar convenio com o lnstituto Nacional do Seguro Social e da outras providencias.381/2009
13.05.2009Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convenio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educaçao FNDE, autarquia federal vinculada ao Ministerio da educaçao 382/2009
13.05.2009Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Convenio com a Saneamento de Goias S/A - SANEAGO, e da outras providenciais383/2009
13.05.2009Autoriza o Chefe do poder Executivo Municipal a celebrar convenio a Secretaria Estadual de Educaçao384/2009
13.05.2009Dispoe sobre autorizaçao do Municipio de Santa Fé de Goias, Estado de Goias, Firmar convenio com a Secretaria de Estado de Fazenda/GO e da outras providencias,386/2009
08.05.2009Dispoe sobre a Politica Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e da outras providencias368/2009
08.05.2009dispoe sobre a autorizaçao do municipio de santa fe de goias firmar convenio AGETOP372/2009
01.04.2009Dispoe sobre ss Diretrizes Gerais para fins elaboraçao da Lei Orgamentaria de 2010 outras providencias391/2009
18.03.2009Dá nova redaçao a Lei Municipal de n°. 261/01, de 20 de novembro de 2001, e dá outras providencias390/2009
09.03.2009Define, em conformidade ao 3° do artigo 100 da Constituiçao Federal, e para fins de expediente de precatorio o que seja de pequeno valor e dá outras providencias387/2009
08.03.2009autoriza o poder execultivo de santa fe de goias ceder sinal de internet gratuito á populaçao 409/2009
17.02.2009REESTRUTURAÇÃO ORGANOZACIONAL369/2009
05.12.2008Altera a Lei 323, de 12 de Janeiro de 2006 e da outras providencias,366/2008
28.08.2008Fixa os subsidios dos Agentes Politicos do Municipio de Santa Fé de Goias Para o periodo de 2013 a 2016 e da outras Providencias474/2012
08.08.2008fixa os subsidios dos Agentes Politicos do Municipio de Santa Fé de Goiais, para o periodo de 2009 a 2012 e dá outras providencias365/2008
05.07.2008seçao XI do salario familia 360/2008
09.05.2008ESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS DE ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO362/2008
07.05.2008PARCELAMENTO DE IPTU E TAXA ALVARA DE LICENÇA E D OUTRAS PROVIDENCIAS 358/2008
07.05.2008dispoe sobre a doaçao de bem publico que menciona e dá outras providencias 359/2008
14.04.2008autorizaçao para alienaçao de veiculo e dá outras providencias 361/2008
14.04.2008reformula do regime proprio do FUNPASA no municipio de santa fe de goias e dá outras providencias 360/2008
14.04.2008Regime Proprio de Previdencia360/2008
07.03.2008Dispoe sobre autorizaçao para conceder Ponto de Taxi na Avenida Goias, Qd 09 Lt. 07, na Substaçao Rodoviaria no Setor Alto da Gloria e da outras providencias357/2008
04.03.2008CRIA DE CARGO ACE E ACS356/2007
31.12.2007A CAMARA MUNICIPAL DE GOIAS ESTADO DE GOIAS APROVOU LEI MUNICIPAL355/2007
12.11.2007APROVAÇAO DE LEI CAMERA 354/2007
21.08.2007FUNDO DE MANUTENÇAO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA E VALORIZAÇAO DE PROFISSIONAL350/2007
21.08.2007REAJUSTE DE SALARIO PELO IPCA353/2007
21.08.2007"Dispõe sobre a criação do do Fundo de Manutenção do e Desenvolvimento da Educação do Basica e Valorização dos Profissionais da Educação do - FUNDEB350
13.08.2007LEI ORGANICA 002/2007
31.07.2007Dispoe sobre a autorizaçao para concessao o real de uso de bem publico e da outras providencias352/2007
10.05.2007Dispoe sobre regulamentaçao do art. 241 da constituiçao Federal, quanto ao convenio a serem celebrados pelo Municipio e o Estado de Goias, quando o objeto seja o aumento da arrecadaçao estadual344/2007
10.04.2007Dispoe sobre as Diretrizes Gerais para a da Lei Orçamentaria de 2008 e de outras providencias349/2007
10.04.2007Dispoe sobre as Diretrizes Gerais para a eloboraçao da Lei Orgaçamentaria de 2008 e dá outras providencias349/2007
29.03.2007dispoe sobre a lei municipal n° 140 de 18/04/97 e dá outras providencias 348/2007
28.02.2007Certifico para os devidos fins direito que o Projeto de Lei n 341/106 foi aprovado na 4º Sessão Ordinaria341/2006
06.12.2006Minha Casa Minha Vida492/2013
17.10.2006PROIBE A COMERCIALIZAÇAO DE BEBIDAS ALCOOLICAS E NAO ALCOOLICAS ATRAVEZ DE EMBALAGENS DE VIDRO NA REGIAO URBANA DO MUNICIPIO E DE OUTRAS PROVIDENCIAS 343/2006
15.09.2006autoriza o poder execultivo atravezda fimitura de instrumento de convenio a consorciar se a associaçao comunitaria de geraçao de emprego e renda banco do povo uruaçu337/2006
11.09.2006cria o hino de santa fe de goias e dá outras providencias 339/2006
13.08.2006certifico para os devidos fins de direito que o projeto de Lei n" 340/06 foi aprovado na 4° sessão ordinriria do dia vinte e oito de340/2006
13.06.2006Dispoe sobre a autorizaçao de conceder ajuda de custo mensal de combustivel aos orgaos publicos vinculados direto ou indiretamente ao Municipio de santa Fe de Goias e o Estado de Goias, e de Outras providencias347/2006
09.06.2006Dispoe sobre as Diretrizes Gerais paro a elaboraçao da Lei Orgamentaria de 2007 e da outras providencias336/2006
11.05.2006ISTITUI NORMAS DA VIGILANCIA SANITARIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 333/2006
11.04.2006DISPOE SOBRE A REVOGAÇAO DA LEI 315/04 DE 10 NOVEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS334/2006
11.04.2006Dispoe sobre concessão de pensão especial a menor por motivo de acidente envolvendo veiculo de propriedade deste municipio e dá outras providencias335/2006
22.02.2006AUTORIZACAO ALIENAÇAO DE VEICULOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS326/2005
12.01.2006ESTISMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICIPIO PARA O ANO DE 2006322/2005
13.12.2005Dispoe sobre a revisão geral anual dos subsidios dos Vereadores conforme autoriza o inciso X do aft. 37 da Constituiçao Federal331/2005
12.12.2005Dispoe sobre autorizaçao para conceder ponto do taxi na Avenida Araguaia e da outras providencias328/2005
08.12.2005AUTOGRAFO LEI Nº 327/05 - CÓDIGO TRIBUTÁRIOAUTOGRAFO LEI Nº 327/05 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO
08.12.2005CODIGO TRIBUTARIO327/2005
08.12.2005autoriza a alienaçao de sucatas de veiculos onibus e dá outras providencias 329/2005
08.12.2005Dispoe sobre autorizaçao e incentivo e construçao de casas populares para o municipio de Santa Fé de Goias e dá outras providencias330/2005
16.11.2005Dispoe sobre autorizaçao de incentivo aos atletas no esporte em geral e tambem financeiros do municipio de Santa Fé de Goias e dá outras providencias324/2005
16.11.2005Cria ponto de taxi no Setor Central, sito na Avenida Araguaia e de outras providencias325/2005
16.08.2005DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 320/2005
09.06.2005AUTORIZA O CHEFE DO EXECULTIVO A ASSINAR CONVENIO COM AGENCIARURAL AGENCIA GOIANA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 321/2005
05.05.2005Dispoe sobre regulamentaçao do art. 241 da constituiçao Federal, quanto ao convenio a serem celebrados pelo Municipio e o Estado de Goias, quando o objeto seja o aumento da arrecadaçao estadual318/2005
06.04.2005Dispoe sobre a instituiçao do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural sustentavel do municipio de Santa Fe de Goias Estado de Goias e da outras providencias332/2005
31.03.2005ISTITUI PROGRAMA DE DEMISSAO VOLUNTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 319/2005
10.03.2005DISPOE SOBRE DISCIPLINA A DURAÇAO DE ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS PUBLICAS NO MUNICIPIO DE SANTA FE DE GOIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 317/2004
10.11.2004DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PENSAO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 315/2004
10.11.2004ABRE NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICIPIO CREDITO SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 316/2004
04.11.2004Dispoe sobre, as Diretrizes Gerais para a elaboraçao lei orçamentaria de 2009 e da outras providencias364/2008
17.09.2004Fixa os Subsídios dos Agentes Políticos do Município de Santa fé de goiás período de 2005 a 2008 e dá outras providencias 314/2004
31.08.2004Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de STA FE GOIAS Estado de Goiás, da Administraçao Direta e lndireta, para o Exercicio Financeiro de 2005313/2004
30.06.2004PLANO DE CARREIRA DO MAGISTERIO312/2004
07.05.2004autoriza realizaçao de despesas para fins que especifica e dá outras providencias 310/2004
04.05.2004cria o conselho municipal de segurança alimentar e nutricional COMSEA do municipio de Santa Fé de Goiás305/2004
04.05.2004institui o programa de recuperaçao de creditos previdenciarios para os fins que especifica e dá outras providencias 308/2004
07.04.2004DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 311/2004
15.12.2003ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SANTA FE DE GOIAS PARA O EXERCICIO DE 2004299/2003
07.11.2003Dispoe sobre autorizaçao de parcelamento de impostos municipais inscritos na divida ativa do municipio de Santa Fé de Goiás e dá outras providencias301/2003
07.11.2003Dispoe sobre alteração do Codigo Tributario Municipal e da outras providencias302/2003
10.10.2003Autoriza o Poder Executivo, através da firmatura de instrumento de convenio a Consorciar-se com a Rede Goiana de Microcredito - RGM - BANCO DO POVO, com a finalidade de implementar a politica de desenvolvimento prevista na Lei Organica deste municipio, e de outras providencias.295/2003
10.10.2003dispoe sobre criaçao da feira livre na cidade de santa fe de goias e dá outras providencias 296/2003
10.10.2003Dispoe sobre a isençao do Imposto Sobre a propriedade Predial e Territorial Urbana e imposto Territorio-urbano, os imoveis de propriedade de deficiente fisico e da outras providencias297/2003
09.10.2003dispoe sobre o custeio de casamentos civis de casais e dá outras providencias 298/2003
10.09.2003DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 291/2003
10.06.2003DISPOE SOBRE DOAÇAO DE AREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 294/2003
21.05.2003AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL REALIZAÇAO DE DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 292/2003
21.05.2003AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 293/2003
04.05.2003dispoe sobre o controle patrimonial do municipio de santa fe de goias e dá outras providencias 300/2003
25.04.2003autoriza a realizaçao de despesa que especifica e dá outras providencias 290/2003
07.03.2003DISPOE DE AUTORIZAÇAO PARA ALIENAÇAO DE BEM PUBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 288/2003
12.02.2003AUTORIXA CELEBRAÇAO DE CONVENIO E REALIZAÇAO DE DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 286/2003
07.02.2003DISPOE SOBRE DOAÇOES DE BENS PROPRIEDADES DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS285/2003
07.02.2003AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTA FE DE GOIAS , PROMOVER ALIENAÇAO DE PATRIMONIO PUBLICO 287/2003
31.12.2002DISPOE SOBRE A INSTITUIÇAO DA CONTRIBUIÇAO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇAO PUBLICA PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇAO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 284/2002
03.12.2002DISPOE SOBRE A RECUPERAÇAO DAS NASCENTES DOS RIOS RIBEIRAO E RIACHOS DO MUNICIPIO DE SANTA FE DE GOIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 279/2002
03.12.2002DISPOE SOBRE O REFLORESTAMENTO AS MARGENS DOS RIOS , RIBEIROES E RIACHOS DO MUNICIPIO DE SANTA FE DE GOIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 280/2002
22.11.2002ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SANTA FE DE GOIAS DA ADMINISTRAÇAO DIRETA E INDIRETA PARA O EXERCICIO DE 2003278/2002
09.09.2002AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A ORGANIZAÇAO NÃO GOVERNAMENTAL BANCO DO POVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 276/2002
06.09.2002DISPOE SOBRE A MODIFICAÇAO DA LEI N° 273 DE 14 AGOSTO 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 277/2002
14.08.2002dispoe sobre autorizaçao para celebraçao de convenio que especifica e dá outras providencias 273/2002
09.08.2002dispoe sobre a proibiçao de pichaçao inscriçao a tinta colagem ou fixação de cartazes e a veiculaçao de propagandas politica e bens pertences ao poder publico de santa fe de goias e dá outras providencias 274/2002
09.08.2002PROIBI PROPAGANDAS ELEITORAL ATRAVEZ DA ESCRITA EM MUROS E LUGARES PUBLICOS OU PARTICULARES EM PERIMETRO URBANOS DA CIDADE DE SANTA FE DE GOIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 275/2002
10.06.2002DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O ANO DE 2003, E DA OUTRAS PROVINCIAS 271/2002
10.05.2002dispoe sobre reconhecimento da associaçao dos moradores do parque dos buritis e alto da gloria como entidade de ultilidade publica e filantropica 270/2002
07.05.2002dispoe sobre doaçao que especifica e dá outra providencias 272/2002
28.02.2002cria o conselho de desenvolvimento do desporto e lazer municipal e dá outras providencias 269/2002
15.12.2001DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL MUNICIPAL DE SANTA FE DE GOIAS PARA O ANO 2002/2005256/2001
15.12.2001ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICIPIO DE SANTA FE DE GOIAS DA ADMINISTRAÇAO DIRETA E INDIRETA PARA O EXERCICIO 2002258/2001
12.12.2001dispoe sobre autorizaçao que realizaçao de despesas que especifica e dá outras providencias 266/2001
07.12.2001DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL MUNICIPAL DE SANTA FE DE GOIAS PARA O ANO 2002/2005257/2001
04.12.2001reformula o regime proprio de providencias social , e cria o fundo de providencia social de santa fe de goias, e dá outras providencias 268/2001
20.11.2001dispoe sobre autorizaçao que especifica e dá outras providencias 265/2001
10.11.2001Autoriza abertura de creditos adicionais suplementares 264/2001
07.11.2001DÁ NOVA REDAÇAO DA LEI MUNICIPAL N°186, DE 07 DE MAIO 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 261/2001
30.10.2001DISPOE SOBRE APROVAÇAO DE LOTEAMENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 263/2001
11.10.2001DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO DE DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 260/2001
03.10.2001AUMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE PROFISSIONAIS259/2001
02.10.2001dispoe sobre autorizaçao para realizaçao de despesas que especifica e da outras providencias 262/2001
25.09.2001DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 250/2001
11.09.2001DÁ NOVA REDAÇAO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 240/2001 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 248/2001
11.09.2001DISPOE SOBRE A INSTITUIÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 249/2001
11.09.2001DISPOE SOBRE ISNTALAÇOES DE CERCA ELETRICA NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 251/2001
11.09.2001DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS252/2001
11.09.2001dispoe sobre autorizaçao para celebraçao de convenio que especifica e dá outras providencia 253/2001
11.09.2001DISPOE SOBRE A INSTITUIÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL "CMDR" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 255/2001
27.08.2001autoriza adesao do municipio de santa fe de goias acordo de recibimentos de seus creditos oriundos 246/2001
26.06.2001autoriza abertura de creditos adicional especial 244/2001
25.06.2001DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O ANO DE 2002, E DA OUTRAS PROVINCIAS 243/2001
20.06.2001autoriza celebraçao de convenio que especifica e dá outras providencias 245/2001
11.05.2001dispoe sobre autorizaçao para realizaçao de despesas que especificae da outras providencias 236/2001
11.05.2001DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO DE REALIZAÇAO DE DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 237/2001
11.05.2001DISPOE SOBRE A UTILIZAÇAO DE VEICULOS PUBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 238/2001
11.05.2001DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO DE REALIZAÇAO DE DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 240/2001
11.05.2001DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO DA LEI MUNICIPAL N° 213 DE 05 JUNHO DE 2000 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 241/2001
08.05.2001PISO SALARIAL 228/2001
07.05.2001dispoe sobre a instituiçao do programa de renda minima vinculada a educaçao - Bolsa Escola 235/2001
23.04.2001DISPOE SOBRE REITEGRAÇAO DE SERVIDOR PUBLICO QUE EPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 239/2001
02.04.2001dispoe sobre alteraçao que especifica e dá outras providencias 234/2001
13.03.2001cria o produzir municipal e autoriza a adesao do municipio de Santa Fé de Goias ao estado de goias no tocante ao financeiro conjunto de industrias beneficiarias do programa de desenvolvimento industrial233/2001
12.02.2001AUTORIZA DESCONTO NOS REPASSES DO ICMS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 231/2001
12.02.2001CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 232/2001
30.01.2001DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇAO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 229/2001
30.01.2001DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇAO PARA CELEBRAÇAO DE CONVENIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 230/2001
16.01.2001DISPOE DA ALTERAÇAO DA LEI MUNICIPAL N° 140/97 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 224/2001
15.01.2001Dispoe sobre autorizaçao para celebrar de convenio que especifica e de outras providencias218/2001
15.01.2001dispoe a autorizaçao para celebraçao de convenio que especifica e dá outras providencias 219/2001
15.01.2001dispoe sobre a criaçao do programa especial de incentivo ao pedido de exoneraçao voluntaria que especifica e dá outras providencias 221/2001
15.01.2001dispoe sobre a retrocesao de lotes urbanos ao patrimonio publico municipal que especifica e dá outras providencias 222/2001
15.01.2001DISPOE SOBRE A CRIAÇAO E IMPLANTAÇAO DO SISTEMA MUNICIPAL DE VIGILANCIA SANITARIA 223/2001
15.01.2001ALTERA SALARIO DO JOVEM APRENDIZ LEI 145225/2001
15.01.2001DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇAO E ALIENAÇAO DE BENS MOVEIS QUE ESPECIFICA DE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 226/2001
15.01.2001PAGAMENTO DO 13 SALARIO NA DATA DE ANIVERSARIO227/2001
09.01.2001FIXA LIMITES DE DESPESAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA EXERCICIO DE 2001217/2001
27.12.2000ORÇAMENTO PARA O PODER EXECULTIVO 214/2000
17.10.2000CONCEDE PONTO DE TAXI NA AVENIDA ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 216/2000
11.09.2000DISPOE DE AUTORIZAÇAO DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA FE DE GOIAS A CELEBRAR CONVENIO COM A AGENCIA GOIANA DE TRANSPORTE E BRAS PUBLICAS(AGETOP) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 215/2000
11.08.2000DISPOE DE AUTORIZAÇAO DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA FE DE GOIAS SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 212/2000
09.06.2000AUTORIZA ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES ATE O LIMITE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 211/2000
05.06.2000DISPOE DE CRIAÇAO DE GUARDAS MIRINS DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 213/2000
25.05.2000DISPOE DE CRIAÇAO DE FERIADO PERMANENTE NO DIA 1° DE JUNHO EM COMEMORAÇAO A DATA DE EMANCIPAÇAO POLITICA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 209/2000
25.05.2000feriado de aniversario da cidade209/2000
10.05.2000CONCEDE PONTO DE MOTO TAXI NA AVENIDA ARAGUAIA - CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 242/2001
07.04.2000DISPOE DE AUTORIZAÇAO DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA FE DE GOIAS A CELEBRAR CONVENIO COM A TELEVISAO ANHANGUERA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 210/2000
15.01.2000dispoe sobre autorizaçao para celebraçao de convenio que especifica e dá outras providencia 220/2001
03.09.1999DISPOE DE CRIAÇAO DE LOTEAMENTO DENTRO DO PERIMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 206/1999
03.09.1999DISPOE DE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR DO PLANO DE ASSISTENCIA FARMACEUTICO BASICO DO MUNICIPIO DE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 207/1999
03.08.1999DISPOE DE CRIAÇAO DO PONTO DE ONIBUS AS MARGENS DA RODOVIA 173 KM 13,5 205/1999
22.06.1999DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 200/1999
07.05.1999DISPOE DE AUTORIZAÇAO PARA CELEBRAR CONVENIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FE E O CRISA ETC...201/1999
07.05.1999DISPOE DE AUTORIZAÇAO DE TERMO DE ADESAO PARA A IMPLANTAÇAO DA FARMACIA BASICA E DÁ OUTRAS PROVINCIAS 202/1999
04.05.1999AUTORIZA SE O PREFEITO MUNICIPAL ADQUIRIR UM PREDIO PARA FUNCIONAMENTO DA GARAGEM MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 203/1999
07.04.1999CONCEDE O PONTO DE MOTO TAXI NA AVENIDA ARAGUAIA, 1234, CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 199/1999
10.03.1999cria hospital municipal e dá outras providencias 198/1999
01.03.1999DISPOE DE CIRAÇAO DA ESCOLA MUNICIPAL DA 1° FASE DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS195/1999
01.03.1999DISPOE DE ABERTURA DE UM CREDITO ESPECIAL ATE VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 196/1999
01.03.1999dispoe de autorizaçao DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL a autorgar a concessao de exploraçao de agua deste municipio e dá outras providencias 197/1999
19.10.1998dispoe sobre criaçao de cargo dentro do quadro do servidores do municipio e dá outras providencias 191/98
09.09.1998dispoe a doaçao de lote para construçao urbana no setor alto da gloria e dá outras providencias 190/1998
08.09.1998istitui a festa de peao em santa fe de goias e dá outras providencias 192/1998
20.08.1998estima a receita e limita a despesas do municipio para o exercicio de 1999 e dá outras providencias 193/1998
08.08.1998dispoe de suspensao de cobranças de horarios do GINASIO DE ESPORTES ADAILSON RODRIGUES DOS SANTOS 184/1998
05.08.1998dispoe sobre a conservaçao e preservaçao do patrimonio historico artistico e cultural do municipio e dá outras providencias188/1998
02.06.1998DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O ANO DE 1999, E DA OUTRAS PROVINCIAS 181/1998
02.06.1998autoriza o chefe do poder execultivo municipal a proceder doaçoes de lotes urbanos no setor paraiso neste municipio 187/1998
02.06.1998reajuste dos salarios 189/1998
08.05.1998autoriza o chefe do poder execultivo municipal a proceder doaçoes de bens do municipio a terceiros e da outras providencias 185/1998
08.05.1998dispoe sobre a doaçao da area da prefeitura municipal para secretaria municipal da educaçao para complementar a area doada pela lei municipal 147/98186/1998
07.05.1998autoriza-se o chefe do poder execultivo a assinar convenio com a EMATER-GO e dá outras providencias 183/1998
16.04.1998dispoe sobre consseçao de contribuiçao ordinaria a Associaçao dos municipios do vale do araguaia e dá outras providencias 178/1998
16.04.1998dispoe sobre doaços de bens do municipio a terceiros e dá outras providencias 179/1998
16.04.1998dispoe de doaçoes de bens do municipio a terceiros e dá outras providencias 180/1998
08.03.1998Dispoe sobre regulamentaçao do departamento municipal DE SEGURIDADE SOCIAL I DO MUNICIPIO E OA OUTRAS PROVIDENCIAS078/1993
08.03.1998declara a ultilidade publica a associaçao de mulheres de santa fe de goias e dá outras providencias 172/1998
08.03.1998autoriza-se firmar convenio com o ipasgo e dá outras providencias 177/1998
06.03.1998Dispoe sobre a regulamentaçao do departamento Municipal de Seguidade Social dos Servidores do Municipio e de outras provincias176/1998
20.02.1998dispoe criaçao do conselho municipal de acompanhamento de controle do fundo desenvolvimento do ensino fundamental e dá outras providencias 173/1998
20.02.1998PLANO DE CARREIRA DE MAGISTERIO174/1998
19.02.1998cria-se loteamento no perimetro urbano e dá outras providencias 164/1997
12.12.1997AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A SECRETARIA ESPECIAL SOLIDARIEDADE HUMANA ATRAVES DO PROGRAMA "MEU LOTE MINHA CASA"162/1997
12.12.1997autoriza o chefe do poder execultivo a adquirir glebas de terras dentro do perimetro urbano e dá outras providencias 163/1997
12.12.1997cria-se loteamento no perimetro urbano e dá outras providencias 166/1997
12.12.1997dispoe sobre a criaçao do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providencias 170/1997
10.12.1997dispoe sobre o plano plurianual para o periodo de 1998 a 2001 e dá outras providencias 156/1997
10.12.1997estima a receita e limita a despesas do municipio para o exercicio de 1998 e dá outras providencias 157/1997
10.12.1997reserva biologica guanabara167/1997
10.12.1997parque serra da pintura168/1997
10.12.1997 area de preservação permanente169/1997
09.12.1997CRIA SE FUNDO MUNICIPAL MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 159/1997
16.10.1997CODIGO DE POSTURA138/1997
10.10.1997Dispoe pessoa . Desde que as 05 (cinco) atraves de sorteio para as crianças carente, obter uma bicicleta, que o sorteio seja feito em nome da prefeitura. bicicletas seja doada I sem poder aquisitivo em somente as criangas ca publica sobre doaçao carente e de bicicleta outras providencias161/1997
06.10.1997DISPOE SOBRE A INSTITUIÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇAO CME E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 160/1997
03.10.1997cria o programa especial do incentivo a exoneraçao voluntaria e dá outras provincias 158/1997
20.06.1997DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O ANO DE 1998, E DA OUTRAS PROVINCIAS 150/1997
19.06.1997Autoriza assinar convenio com a caixa economica FEDERAL para costruçao de casas e incusao do Municipio de programa pro-moradia e da outras providencias152/1997
19.06.1997concede o ponto de taxi na avenida araguaia e dá outras providencias 154/1997
11.06.1997Dispoe de doaçao do predio da Cadeia publica Municipal ao Destacamento da Policia Militar de Santa fe de Goias e dá outras providencias155/1997
06.06.1997REAJUSTE BASE SALARIO MINIMO153/1997
03.06.1997O PREFEITO MUNICIPAL DE O SR. ADEMAR MARQUES Suas atribuiçoes legais SANTA FE de GOlAS 151/1997
30.04.1997institui o conselho municipal de saude e dá outras providencias 144/1997
18.04.1997Dispoe sobre a estrutura administrativa e organizacional da prefeitura municipal de santa fe de goias e dá outras provincias 140/1997
17.04.1997Autoriza o Chefe do Poder Execultivo Municipal de Santa Fé de Goias, proceder doaçao de lotes para construçao urbana e de outras providencias127/1997
17.04.1997dispoe de insençao do prefeito, vice prefeito ou quem tem cargo de primeiro escalao e da outras providencias 133/1997
15.04.1997AUTORIZA DOAÇOES DE LOTES PERIMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 146/1997
15.04.1997DISPOE SOBRE DOAÇOES DE TERRENOS PARA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇAO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 147/1997
15.04.1997CRIA-SE LOTEAMENTO NA AREA ADQUIRIDA DENOMINADA CHACARA BOA SORTE E CONTINUA DENOMINADO SETOR SERRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 148/1997
15.04.1997AUTORIZA SE O PREFEITO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇAO DE LOTES NA ANTIGA CHACARA BOA SORTE QUE PASSA A DENOMINAR O SETOR SERRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 149/1997
08.04.1997MODIFICA-SE O ARTIGO 74 EM SEU INCISO DA LEI 096/93 QUE DISPOE O CODIGO TRIBUTARIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 096/1993
07.04.1997CRIA SE CARGO DE APRENDIZ DENTRO DO QUADROS DE SERVIDORES MUNICIPAIS SANTA FE DE GOIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 145/1997
31.03.1997Dispoe sobre a criaçao do loteamento no perimetro urbano e de outras providencia126/1997
31.03.1997CRIA CARGO DE ESTAFETA135/1997
31.03.1997DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 143/1997
12.03.1997Dispoe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercicio de 1997 e dá outras Providencia 139/1997
10.03.1997autoriza o poder execultivo municipal a firma convenio com o estado de goias, atravez a policia militar e da outras providencias 137/1997
10.03.1997INSTITUI O PLANO DE CARGOS 141/1997
28.02.1997dispoe de concessao de bolsa de estudo do ensino de 3° grau e dá outras providencias 128/1997
28.02.1997autoriza o chefe do poder execultivo de santa fe de goias a assinar convenio, com a uniao e estado sobre transferencia de recurso para o municipio e dá outras providencias 129/1997
28.02.1997dispoe de casa para moradia pessoas carentes e de outras providencias 130/1997
28.02.1997autoriza concentraçao temporaria e da outras providencias 131/1997
28.02.1997Dipoe sobre a construçao da garegem municipal e da outras providencias 132/1997
28.02.1997MUDANÇA DO PISO SALARIAL LEI 79134/1997
21.02.1997codigo postura138/1997
08.01.1997Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Santa 16 de Goias, Estado de Goias, adquirir gleba de terra dentro do Perimetro Urbano Municipal, e da outras providencias125/1997
22.11.1996Estima a receita e fixa a despesa no município para o exercício de 1997124/1996
18.11.1996Autoriza o Chefe do poder Executivo Municipal de Santa fé de Goias, Estado de Goias, a adquirir uma gleba de terra para construçao do Estadio Municipal e de outras providencias 120/1996
18.11.1996Cria o Fundo Municipal de Assistencia Social e de outras providencias122/1996
08.11.1996Dispoe sobre criaçao de ponto de taxi e de outras providencias117/1996
08.11.1996dispoe de Ponto de onibus rua Orcalino Arruda, esquina com a Rua José Resende, Setor Parque dos Buritis em frente a Panificadora Pão Nosso e de outras providencia123/1996
22.08.1996autoriza o chefe do poder execultivo municipal proceder doaçoes de lotes para construçao urbana e dá outras providencias 118/1996
22.08.1996AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL , PROCEDER DOAÇOES DE LOTES PARA CONSTRUÇAO URBANA E DÁ OUTRAS PROVINCIAS119/1996
20.08.1996Cria o Conselho Municipal de Assistencia Social e de outras providencias121/1996
16.11.1995DISPOE SOBRE INDENIZAÇAO DE BENFEITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 113/1996
16.11.1995considera a utilidade publica a associaçao de moradores de santa fe de goias e dá outras providencias 114/1995
16.11.1995concede titulo de cidadã santafeense e dá outras providencias 115/1995
09.10.1995CONSIDERA REGULAMENTO EM LEI O REGIMENTO INTERNO E EXTERNO DO GINASIO DE ESPORTES DE SANTA FE DE GOIAS ESTADO DE GOIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 112/1995
15.09.1995considera a utilidade publica a comissão organizadora de voluntarios pra eventos em beneficios de santa fe de goias e dá outras provincias 111/1994
12.12.1994DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O ANO DE 1996, E DA OUTRAS PROVINCIAS 109/1994
21.10.1994Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a construir meio fios e da outras providencias108/1994
19.09.1994ESTIMA E FIXA DESPESAS DO MUNICIPIO DE SANTA FE DE GOIAS , ESTADO DE GOIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1995107/1994
15.08.1994autoriza a abertura de creditos suplementares e dá outras providencias 106/1994
20.06.1994DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O ANO DE 1995, E DA OUTRAS PROVINCIAS 105/1994
16.05.1994institui o fundo municipal de saude e dá outras providencias 102/1994
16.05.1994Autorisa o Chefe do Poder Exacutivo municipal criar por Lei 03 (trie) escolas publicas municipais de 1° a 4° serie do ensino fundamental, todas na zona rural e dá outras provincias 103/1994
16.05.1994autoriza o chefe do poder execultivo criar lei 01 biblioteca publica municipal e dá outras providencias 104/1994
08.03.1994cria cargos 101/1994
30.12.1993autoriza o poder execultivo municipal a contratar em regime de comodado area de terra destinada a implantaçao de lavouras comunitarias e dá outras providencias 100/1993
09.12.1993ESTIMA E FIXA DESPESAS DO MUNICIPIO DE SANTA FE DE GOIAS , ESTADO DE GOIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1994087/1993
09.12.1993institui o conselho municipal de saude e dá outras providencias 098/1993
06.12.1993isntitui o conselho municipal da saude e dá outras providencias 099/1993
30.11.1993autorizo o chefe do poder execultivo municipal, promover reavaliaçoes, depreciaçao e baixa de bens patrimonio publico e de outras providencias 097/1993
21.10.1993DISPOE SOBRE A CONSTITUIÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR SOCIAL E CRIAÇAO DO FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 089/1993
19.10.1993PROIBE A DOAÇOES DE LOTES URBANOS DO MUNICIPIO DE SANTA FE DE GOIAS A PESSOAS QUE NÃO SE RESIDEM NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 095/1993
06.10.1993Autoriza o Poder Executivo a Outorgar a concessão de Exploração de Agua e Esgotamento Sanitario deste municipio e de outras providencias 088/1993
06.10.1993AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL , ADQUIRIR 01 PULVERIZADOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 090/1993
06.10.1993AUTORIXA O CHEFE DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL PROCEDER A CONSTRUÇAO DE LAVANDERIA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 091/1993
06.10.1993AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL PROCEDER CONSTRUÇAO DE POSTOS FISCAL E DE OUTRAS PROVIDENCIAS 092/1993
06.10.1993Insenta os Vereadores dos descontos salariais em favor do Fundo municipal de Previdencia e Assistencia dos Servidores de Santa Fe de Goias e de outras providencias093/1993
06.10.1993DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVINCIAS 094/1993
18.08.1993Aprova o Plano Plurianual de Investimentos, para o periodo de 1994 a 1997 e de outras provincias 086/1993
23.06.1993AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL , PROCEDER DOAÇOES DE APARELHO AUDITIVOS E DÁ OUTRAS PROVINCIAS084/1993
23.06.1993DISPOE SOBRE DOAÇOES DE LOTES URBANOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL A EMPRESA ESTADUAL DE CIENCIAS TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 085/1993
21.05.1993AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UM VEICULO DA MARCA VOLKWAGEM , MODELO KOMBI E DA OUTRAS PROVINCIAS 083/1993
21.05.1993AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL CONSTRUIR ESTACIONAMENTO URBANIZADO E DÁ OUTRAS PROVINCIAS083/1993
17.05.1993AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECULTIVO A ADQUIRIR CAMINHAO PIPA E DE OUTRAS PROVICIAS 080/1993
12.05.1993DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O ANO DE 1994, E DA OUTRAS PROVINCIAS 081/1993
23.04.1993CRIA CARGO 079/1993
09.03.1993Autoriza o Chefe do Poder Executivo Munlcipal, efetuar a construçao de um Hospital Municipal076/1993
09.03.1993Altera dispositivo da Lei n° 011/89 de 18 de Setembro de 1.989 que institui o imposto sobre a transmissão de bens imoveis e da outras provicincias077/1993
08.03.1993Autoriza o Chefe do poder Execultivo municipal de Santa, Fé de Goias a promover a alienagio de patrimonio publico072/1993
05.03.1993Autoriza o Chefe do Poder Executivo municipal de Santa-.Fé de Goias a promover a alienaçao de Patrimonio073/1993
05.03.1993Autoriza o Chefe do poder Executivo municipal de Santa Fé de Goias a promover a alienagio de patrimonio publico074/1993
05.03.1993Regulamenta a coleta de lixo da cidade cle Santa Fé de Goias e de outras provincias075/1993
05.01.1993CRIA CARGOS DENTRO DO QUADRO DE SERVIDORES E DA OUTRAS PROVINCIAS 071/1993
06.12.1992ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR066/1992
06.11.1992NÃO CONSTA NOS ARQUIVOS067/1992
01.09.1992LOA 1993068/1992
01.09.1992 LOA 1993070/1992
02.05.1992NÃO CONSTA NOS ARQUIVOS069/1992
28.04.1992PARCELAMENTO INSS065/1992
13.03.1992POLITICA DE ATENDIEMNTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA064/1992
11.03.1992DOAÇÃO DE LOTES062/1992
10.03.1992CRIA O LOTEAMENTO DE ALTO DA GLORIA063/1992
04.02.1992AQUIRIR GLEBAS DE TERRA060/1992
04.02.1992ADQUIRIR GLEBAS DE TERRA061/1992
11.11.1991ADQUIRIR GLEBAS DE TERRA059/1991
07.10.1991 LOA 1992057/1991
03.10.1991NÃO CONSTA NOS ARQUIVOS047/1991
20.08.1991LOA 1992058/1991
07.08.1991CONVENIO TELEGOIÁS056/1991
07.08.1991CONVENIO TELEGOIÁS056/1991
02.07.1991ADESÃO AO GRUPO DE CONSORCIO DE EQUIPAMENTOS RORODVIARIOS 053/1991
02.07.1991ALIENAÇÃO DE PATRIMONIO054/1991
02.07.1991ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR055/1991
10.06.1991CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA AV. ARAGUAIA050/1991
10.06.1991CONSTRUÇÃO DE POSTOS FISCAIS051/1991
10.06.1991ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL052/1991
07.05.1991CONCLUSÃO DA OBRA DO COLEGIO GABRIEL 049/1991
10.04.1991ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL048/1991
11.03.1991DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL043/1991
11.03.1991DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL044/1990
11.03.1991DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL045/1991
11.03.1991DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL046/1991
21.12.1990Implatação do plano de salarios dos servidores027/1990
21.12.1990REGIME_JURIDICO028/1990
14.11.1990ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICIPIO DE SANTA FE DE GOIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1991035/1990
31.10.1990CREDITO SUPLEMENTAR042/1990
20.09.1990ABRIR CREDITO ESPECIAL040/1990
18.09.1990Adquirir Glebas de Terra036/1990
18.09.1990Cria o loteamento SERRINHA037/1990
18.09.1990DOAÇÃO DE LOTES039/1990
13.09.1990DOACAO DE LOTES (2)038/1990
13.09.1990AQUIISÇÃO DE TERRENO PARA POSTO DA TELEGOIÁS041/1990
10.07.1990Reprovada pela camara034/1990
26.06.1990Doação de lotes para construção urbana033/1990
18.06.1990Doação a Francisco Joaquim de Souza031/1990
18.06.1990Adquirir Glebas de Terra032/1990
21.05.1990Cria o Brasão do Municipio029/1990
21.05.1990Cria a Bandeira do Municipio030/1990
19.03.1990Cria cargos de Servidores025/1990
19.03.1990Desempenho da viatura policial026/1990
12.02.1990Prorrogar Prazo dos Contratos023/1990
12.02.1990ATRIBUIR DIARIAS 024/1990
19.01.1990Grupo de consorcio para adquirir equipamentos rodoviarios022/1990
03.01.1990CRIA CARGOS DENTRO DO QUADRO DE SERVIDORES E DA OUTRAS PROVINCIAS 021/1990
30.11.1989ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPEZAS DO MUNICIPIO DE SANTA FE DE GOIAS PARA O EXERCICIO DE 1990013/1989
30.11.1989DISPOE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTERIO PUBLICO NO MUNICIPIO DE SANTA FE DE GOIAS 017/1989
30.11.1989Subvencionar a a associação dos pequenos produtores018/1989
30.11.1989Autoriza a Proceder Reparos no veiculos de Propriedade do Municipio de Jussara e de outras Provincias020/1989
20.11.1989Abertura de creditos suplementares019/1989
12.10.1989Dispoe sobre o perimetro urbano em Santa Fé de Goiás 012/1989
12.10.1989autoriza o chefe do poder execultivo a adquirir glebas de terras014/1989
12.10.1989DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DE ESCOLAS MUNICIPAIS E DE OUTRAS PROVINCIAS 015/1989
12.10.1989 Regulamenta o comercio de Santa Fé016/1989
18.09.1989 Imposto sobre vendas a varejo de combustiveis - IVVC009/1989
18.09.1989Contitui o codigo tributario de Santa Fé de Goiás 010/1989
18.09.1989Imposto sobre transmissão de bens imoveis011/1989
13.09.1989Cria o Loteamento setor PRIMAVERA008/1989
11.08.1989Despesas com material eletrico007/1989
14.07.1989 Contratação por tempo determinado006/1989
07.07.1989Dispoe sobre a aplicaçao de disponibilidade financeiras no mercado aberto de capitais001/1989
07.07.1989 Efetuar despesas com pessoas carente002/1989
07.07.1989Convenio com secretaria de Segurança Piblica003/1989
07.07.1989Dispoe sobre a estrutura administrativa da prefeitura municipal de santa fe de goias intituiçao de cargos e salarios de servidores e dá outras provincias 004/1989
07.07.1989LOA 1989005/1989