| 23.10.2024 | LOA 2025- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 | 658/2024 | |
| 23.10.2024 | ALTERAÇÃO PPA 2025- Dispõe sobre as Alterações do inciso I e II do art. 5º da Lei n 611/22 no Plano Plurianual para 2025 e dá outras providências | 659/2024 | |
| 07.06.2024 | Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências | 653/2024 | |
| 07.06.2024 | Altera as disposições dos cargos listados abaixo, revogando as disposições contrárias ao objeto da lei, na forma que especifica e da outras providências | 654/2024 | |
| 07.06.2024 | Altera a Lei Municipal n° 369/2009, na forma que especifica e dá outras providências | 655/2024 | |
| 20.05.2024 | Dispõe sobre a fixação dos subsídios mensais dos agentes políticos de Santa Fé de Goiás para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 e dá outras providências. | 656/2024 | |
| 20.05.2024 | CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, NA FORMA DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 657/2024 | |
| 13.03.2024 | Nomeia Unidade de Saúde Municipal na forma que especifica e dá outras providencias | 651/2024 | |
| 26.02.2024 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes de Combate às endemias - ACE, Incentivo financeiro adicional, e dá outras providências | 645/2024 | |
| 26.02.2024 | NOMEIA OS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 646/2024 | |
| 26.02.2024 | Dispõe sobre o vencimento base da carreira do magistério do Município de Santa Fé de Goiás/GO, na forma que especifica e dá outras providências | 647/2024 | |
| 26.02.2024 | Altera a Lei n. 644/2023 e dá outras providências | 648/2024 | |
| 26.02.2024 | AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE GOIÁS A FILIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE EM FAVOR DA UNIÃO DAS CÂMARAS E VEREADORES DO ESTADO DE GOIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 649/2024 | |
| 26.02.2024 | Declara patrimônio cultural e imaterial do Município de Santa Fé de Goiás a Festa a Nossa Senhora da Guia e dá outras providencias | 650/2024 | |
| 26.02.2024 | Acrescenta o art.126 A á Lei Orgânica do Município de Santa Fé de Goiá, para instituir o orçamento impositivo e dispõe sobre a execução orçamentaria e financeira da programação incluída por emendas de vereadores na Lei Orçamentaria Anual | 001/2024 | |
| 12.12.2023 | Dispõe sobre a concessão de Auxílio Alimentação aos vereadores do município de Santa Fé de Goiás e dá outras providências | 644/2023 | |
| 29.11.2023 | Reprovado - Dispõe sobre o recolhimento de entilhos, galhadas e outros, na forma que especifica e dá outras providencias. | 643/2023 | |
| 10.11.2023 | Dispõe sobre as Alterações do inciso I e II do art. 5º da Lei n 611/22 no Plano Plurianual para 2024 a 2025 e dá outras providências | 640/2023 | |
| 10.11.2023 | LOA - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 | 641/2023 | |
| 10.11.2023 | Dispõe sobre a definição do novo perímetro urbano de Município de Santa Fé de Goiás – GO, alterando a Leis Municipal nº 012/89 e 555/2018, na forma que especifica e dá outras providências | 642/2023 | |
| 07.11.2023 | REPROVADA - Autoriza o Município de Santa Fé de Goiás/GO a firmar convênio com a Associação dos pais, mestres e funcionários do colégio estadual da polícia Militar de Goiás - APMF, e da outras providências | 639/2023 | |
| 22.06.2023 | Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências | 635 | |
| 22.06.2023 | Dispõe sobre alterações no plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Santa Fé de Goiás-GO, e dá outras providências | 638/2023 | |
| 12.05.2023 | ALTERA A LEI Nº 626/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. | 636 | |
| 12.05.2023 | Dispõe sobre a revisão geral anual aos Agentes Políticos Municipais na forma que especifica, e dá outras providências | 637 | |
| 17.04.2023 | Altera a Lei Municipal n° 630/2023, na forma que especifica e dá outras providências | 634/2023 | |
| 01.03.2023 | Dispõe sobre o vencimento base da carreira do magistério do Município de Santa Fé de Goiás/GO, na forma que especifica e dá outras providências | 632/2023 | |
| 01.03.2023 | Dispõe sobre o vencimento base da carreira dos técnicos de enfermagem, na forma que especifica e dá outras providências | 633/2023 | |
| 11.01.2023 | Estabelece normas e diretrizes para a aprimoração, regulamentação e coordenação do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Município de Santa Fé de Goiás/GO, na forma que especifica e dá outras providências | 629/2023 | |
| 11.01.2023 | Altera a Lei Municipal n° 369/2009, na forma que especifica e dá outras providências | 630/2023 | |
| 11.01.2023 | DISPÕE SOBRE O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA FÉ DE GOIÁS | 631/2023 | |
| 10.11.2022 | AUTORIZA O MUNICÍPIO A CEDER, A TÍTULO DE COMODATO, O BEM PÚBLICO NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 627/2022 | |
| 10.11.2022 | NOMEIA OS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 628/2022 | |
| 05.09.2022 | Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências | 621/2022 | |
| 05.09.2022 | Dspõe sobre as Alterações do inciso I e II do art. 5º da Lei n 611/22 no Plano Plurianual para 2022 a 2025 e dá outras providências | 625/2022 | |
| 05.09.2022 | LOA 2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 | 626/2022 | |
| 25.08.2022 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETORES DE UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA FÉ DE GOIÁS/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 624/2022 | |
| 27.06.2022 | Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente, da forma que especifica e dá outras providências | 622/2022 | |
| 27.06.2022 | Dispõe sobre o vencimento base dos cargos de Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Santa Fé de Goiás/GO, na forma que especifica e dá outras providências | 623/2022 | |
| 27.04.2022 | Lei n 616/2022 - Reprovada | 616/2022 | |
| 07.04.2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade as famílias do município e da outras providencias | 620/2022 | |
| 24.03.2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL 405/2009 na forma que especifica e da outras providencias | 617-2022 | |
| 16.03.2022 | REAJUSTE PISO SALARIAL | 619-2022 | |
| 14.03.2022 | RETIFICA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº612/2021 | 618/2022 | |
| 15.12.2021 | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025. | 611/2021 | |
| 15.12.2021 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022. | 612/2021 | |
| 15.12.2021 | Institui a Lei Geral da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual do Município de Santa Fé de Goiás, na forma que especifica e dá outras providências | 613/2021 | |
| 15.12.2021 | Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Santa Fé de Goiás; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências | 614/2021 | |
| 05.04.2021 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N°574/2019, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 603/2021 | |
| 05.04.2021 | Autoriza a doação de lotes urbanos de propriedade do Município de Santa Fé de Goiás, na forma que especifica e dá outras providências | 604/2021 | |
| 05.04.2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A PERMUTA DE IMÓVEL COM PARTICULAR NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 605/2021 | |
| 05.04.2021 | Altera a Lei Municipal n. 598 de 31 de agosto de 2020 e dá outras providências | 608/2021 | |
| 15.03.2021 | Dispõe sobre o vencimento base dos cargos de Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Santa Fé de Goiás/GO, na forma que especifica e dá outras providências | 602/2021 | |
| 15.03.2021 | Dispõe sobre a criação, atualização e modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB | 606/2021 | |
| 15.03.2021 | Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde | 607/2021 | |
| 17.12.2020 | ATUALIZA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE GOIÁS/GO, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 175, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 601/2020 | |
| 27.10.2020 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 | 600/2020 | |
| 27.10.2020 | Dispõe sobre as Alterações do inciso I e II do art. 5º da Lei n 550/17 no Plano Plurianual para 2021 a 2021e dá outras providências | 599/2020 | |
| 02.09.2020 | Projeto de Lei Reprovado | 596/2020 | |
| 31.08.2020 | Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências | 595/2020 | |
| 31.08.2020 | Fixa subsídios dos Agentes Políticos para o período de 2021 a 2024, na forma que especifica e dá outras providências | 598/2020 | |
| 25.08.2020 | Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação temporária e transitória aos servidores públicos efetivos ocupantes do cargo de Técnico de Enfermagem que trabalharem na situação de pandemia do Coronavírus - COVID 19, na forma que especifica e da outras providências | 597/2020 | |
| 30.06.2020 | Autoriza o Poder Executivo a ceder servidores efetivos ao Poder Legislativo, na forma que especifica e dá outras providências | 590/2020 | |
| 26.06.2020 | Dispõe sobre alterações decorrentes da Emenda Constitucional nº 103/2019, no âmbito RPPS do Município de Santa Fé de Goiás-GO, e dá outras providências. | 593/2020 | |
| 19.06.2020 | Altera o inciso III do artigo 142 da Lei Municipal nº 028/90, na forma que especifica e dá outras providências | 594/2020 | |
| 19.06.2020 | LICENCA MATERNIDADE DE 180 DIAS | 594/2020 | |
| 06.06.2020 | LEI REPROVADA | 598/2020 | |
| 04.06.2020 | Altera o artigo 75 e revoga o parágrafo único do artigo 75 da Lei Complementar Municipal nº 327/05 (Código Tributário), na forma que especifica e dá outras providências | 592-2022 | |
| 19.05.2020 | Dispõe sobre autorização para que o Poder Executivo através da Secretária de Educação, utilize o sistema de transporte escolar para a implantação do Ensino Emergencial Distância e distribuição de alimentos decorrentes da Merenda Escolar no Município, na forma que especifica e dá outras providências | 591/2020 | |
| 02.03.2020 | Dispõe sobre o vencimento base da carreira do magistério do Município de Santa Fé de Goiás/GO, na forma que especifica e dá outras providências | 586/2020 | |
| 02.03.2020 | Altera a redação do artigo 164 da Lei Municipal nº 028/90, na forma que especifica e dá outras providências ( licença-prêmio após cada quinquênio (5 anos) de exercício no município na condição de titular de cargo de provimento efetivo) | 587/2020 | |
| 02.03.2020 | Dispõe sobre o vencimento base dos cargos de Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Santa Fé de Goiás/GO, na forma que especifica e dá outras providências | 588/2020 | |
| 19.12.2019 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. | 582/2019 | |
| 19.12.2019 | Dspõe sobre as Alterações do inciso I e II do art. 5º da Lei n 550/17 no Plano Plurianual para 2018 a 2021 e dá outras providências | 583/2019 | |
| 21.11.2019 | Dispõe sobre a criação de ponto de táxi e moto-táxi e dá outras providências | 584/2019 | |
| 30.08.2019 | ''Estabelece para a concessionária de abastecimento de água de santa fê de goias, a obrigatoriedade de instalação de dispositivo que elimine o ar na medição do consumo de água, e dá outras providencias'' | Nº578-2019 | |
| 19.08.2019 | Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências | 577/2019 | |
| 19.08.2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 579/2019 | |
| 19.08.2019 | Dispõe sobre autorização ao poder executivo municipal de celebrar convênio com a ASSOCIAÇÃO DE EQUOTERAPIA JOÃO LUCAS CAETANO REBOUÇAS, na forma que especifica e dá outras providências | 574/2019 | |
| 03.06.2019 | Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 356/2007, na forma que especifica e dá outras providências | 581/2019 | |
| 23.05.2019 | ''dispõe sobre autorização ao poder executivo municipal de criar uma ''Galeria de fotos de Ex-Prefeitos'', na forma que especifica e da outras providencias.'' | 580/2019 | |
| 23.05.2019 | ''dispõe sobre autorização ao poder executivo municipal de criar uma ''Galeria de fotos de Ex-prefeitos'', na forma que especifica e da outras providencias.'' | 580/2019 | |
| 17.04.2019 | ''institui a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados de ensino fundamental e médio a executarem o Hino Nacional e estabelece a afixação da Bandeira Nacional, Estadual e Municipal na fachada dos edifícios públicos.'' | LEI Nº576/2019 | |
| 20.03.2019 | ''dispõe sobre o vencimento base da carreira do magistério no município de Santa fé de goias/GO, na forma que especifica e dá outras providencias'' | 575/2010 | |
| 25.02.2019 | ''dispõe sobre a concessão de um dia de folga na data de aniversario do servidor publico, na forma que especifica e da outras providencias'' | 572/2019 | |
| 13.12.2018 | Dispõe sobre o vencimento base dos cargos de Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Santa Fé de Goiás/GO, na forma que especifica e dá outras providências | LEI 571/2018 | |
| 08.11.2018 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019. | LEI Nº 564/2018 | |
| 08.11.2018 | Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública e o Fundo Municipal de Segurança Pública de Santa Fé de Goiás, na forma que especifica e dá outras providências | LEI Nº 569/2018 | |
| 08.11.2018 | Autoriza o Município de Santa Fé de Goiás, Estado de Goiás a desafetar e a permutar lotes urbanos com particular e dá outras providências | LEI Nº 570/2018 | |
| 23.10.2018 | Dspõe sobre as Alterações do inciso I e II do art. 5º da Lei n 550/17 no Plano Plurianual para 2018 a 2021 e dá outras providências | 563/2018 | |
| 17.10.2018 | Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências. | LEI N 561/2018 | |
| 24.09.2018 | Dispõe sobre alterações no plano de custeio do RPPS, altera a alíquota de contribuição previdenciária do município de Santa Fé de Goiás-GO, e dá outras providências | LEI N° 567/2018 | |
| 24.09.2018 | Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal de colaborar com as despesas decorrentes da instalação e funcionamento da Agência da Caixa Econômica no Município, na forma que especifica e dá outras providências | LEI N° 568/2018 | |
| 04.09.2018 | Autorização para a direção de veículos automotores municipais | LEI Nº 558/2018 | |
| 04.09.2018 | Celebrar convênio, conceder subsídio patronal de parte das contribuições assistenciais nos limites que especifica, e, doar imóvel urbano ao Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás – IPASGO | LEI Nº 566/2018 | |
| 07.06.2018 | Autoriza a distribuição gratuita de brindes nos eventos destinados a população, na forma que especifica e dá outras providências | 562/2018 | |
| 20.04.2018 | Institui Nossa Senhora da Guia como padroeira do Município de Santa Fé de Goiás, designando ainda o dia 02 de maio como data comemorativa e feriado no calendário oficial do município., na forma que especifica e dá outras providências | 560/2018 | |
| 09.04.2018 | Dispõe sobre a cessão de servidores públicos entre órgãos da administração direta. | 556/2018 | |
| 23.02.2018 | Perímetro Urbano | 555/2018 | |
| 23.02.2018 | Reajuste dos vencimentos do magistério | 557/2018 | |
| 22.02.2018 | Programa REFAZ | 559/2018 | |
| 15.12.2017 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 | N° 549/2017 | |
| 15.12.2017 | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018/2021 | N°550/2017 | |
| 09.10.2017 | Altera a Lei Municipal n. 533 de 23 de setembro de 2016 . | N° 551/2017 | |
| 09.10.2017 | Altera a Lei Complementar n.º 327 de 08 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Santa Fé de Goiás. | 552/2017 | |
| 09.10.2017 | Altera a Lei Municipal n° 027/1990, na forma que específica | N° 553/2017 | |
| 29.09.2017 | Autoriza o município de Santa Fé de Goiás a adquirir terreno para construção e funcionamento de uma casa de velório. | LEI N° 554-2017 | |
| 18.09.2017 | Disciplina sobre a duração do Ensino Fundamental nas Escolas Públicas do Município de Santa Fé de Goiás | LEI N° 545/2017 | |
| 18.09.2017 | Altera a Lei Municipal nº 540/2017, na forma que especifica e dá outras providências | LEI N° 547/2017 | |
| 18.09.2017 | Adota como veículo oficial de divulgação da Administração Pública, o Diário Municipal de Goiás, instituído e administrado pela Associação Goiana de Municípios - AGM | LEI N° 548/2017 | |
| 13.06.2017 | Autoriza a doação de lotes urbanos de propriedade do Município de Santa Fé de Goiás, na forma que especifica e dá outras providências | LEI N° 543/2015 | |
| 13.06.2017 | Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências | LEI N° 541/2017 | |
| 13.06.2017 | Dispde sobre as Diretrizes Gerais para elaboraçao da Lei Orçamentaria de 2018 e outras provincias | 541/2017 | |
| 13.06.2017 | DOAÇÃO-DE-LOTES | 543/2017 | |
| 09.06.2017 | Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal e inciso X do artigo 92 da Constituição do Estado de Goiás, e dá outras providências | LEI Nº 537/2017 | |
| 09.06.2017 | CONTRATAÇÃO-POR-TEMPO-DETERMINADO | 537/2017 | |
| 07.06.2017 | ATUALIZA, CORRIGE E ALTERA A LEI Nº 121/1996, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI N° 542/2017 | |
| 07.06.2017 | CONSELHO-CMAS (2) | 542/2017 | |
| 18.05.2017 | LINHA DE CEROL | 544/2017 | |
| 18.05.2017 | proibição de fabricação, comercialização e utilização do cerol ou qualquer outro tipo de material cortante nas linhas de pipas ou similares | LEI N° 544/2017 | |
| 15.03.2017 | Alteração na Lei N° 360 Salario do Gestor Fumpasas | LEI N° 538-2017 | |
| 15.03.2017 | Emenda na Lei Orgânica | EMENDA N°001/2017 | |
| 15.03.2017 | Da Nova Redação a Lei N° 529/2017 do CMS (Conselho Municipal de Saúde) | LEI N° 540-2017 | |
| 15.03.2017 | ALTERAÇÃO_DA_LEI360_GESTOR_FUMPASA (2) | 538/2017 | |
| 15.03.2017 | altera o artigo 104 da lei organica municipal na forma que especifica e dá outras providencias | 001/2017 | |
| 15.03.2017 | NOVA_ REDAÇÃO_LEI529-2017-CMS (2) | 540/2017 | |
| 03.03.2017 | Anexo_Riscos_Fiscais - METAS | Anexo_Riscos_Fiscais - METAS | |
| 02.03.2017 | ANEXO 2 - METAS | ANEXO 2 - METAS | |
| 23.02.2017 | REAJUSTE SALARIO DOS PROFESSORES | Nº 539-2017 | |
| 23.02.2017 | REAJUSTE_SALARIO_PROFESSOR | 539/2017 | |
| 02.02.2017 | ANEXO - 63_LOA - Despesa_anexo_8_4320 | ANEXO - 63_LOA - Despesa_anexo_8_4320 | |
| 02.02.2017 | ANEXO - 62_LOA - Despesa_anexo_7_4320 | ANEXO - 62_LOA - Despesa_anexo_7_4320 | |
| 02.02.2017 | ANEXO - 14_LOA - Anexo 6 4320 | ANEXO - 14_LOA - Anexo 6 4320 | |
| 02.02.2017 | ANEXO - 12_LOA - Receita_categ_economica | ANEXO - 12_LOA - Receita_categ_economica | |
| 02.02.2017 | ANEXO - 12_LOA - Receita e Despesa seg_categ_economica | ANEXO - 12_LOA - Receita e Despesa seg_categ_economica | |
| 02.02.2017 | ANEXO - 12_LOA - Receita e Despesa seg_categ_economica | ANEXO - 12_LOA - Receita e Despesa seg_categ_economica | |
| 02.02.2017 | ANEXO - 12_LOA - Receita e Despesa seg_categ_economica | ANEXO - 12_LOA - Receita e Despesa seg_categ_economica | |
| 02.02.2017 | ANEXO - Anexo_Riscos_Fiscais | ANEXO - Anexo_Riscos_Fiscais | |
| 02.02.2017 | ANEXO QDD | LOA ANEXOS QDD | |
| 02.02.2017 | ANEXO RECEITA | LOA ANEXO RECEITA | |
| 02.02.2017 | ANEXO DESPESA | LOA ANEXO DESPESA | |
| 02.02.2017 | ANEXO - LOA - Despesas_und_funcoes_Total | ANEXO - LOA - Despesas_und_funcoes_Total | |
| 02.02.2017 | ANEXO - LOA - Despesas_und_funcoes | ANEXO - LOA - Despesas_und_funcoes | |
| 02.01.2017 | LEI N° 028 REGIMENTO JURIDICO | 028- ESTATUTO | |
| 12.12.2016 | Dispõe sobre alterações do inciso I e II do art. 5º da Lei n° 486/13 no PPA 2014/2017 | LEI Nº 532/2016 - Alteração do PPa 2014/2017 | |
| 12.12.2016 | Dispõe sobre alterações no plano de custeio do regime próprio de previdência social do município de santa fé de goiás | LEI Nº 535/2016 | |
| 12.12.2016 | ALTERACOES NO PLANO DE PREVIDENCIA PROPRIA | 535/2016 | |
| 17.11.2016 | Lei nº 536/2016 revoga lei 508/2015 | 536/2016 | |
| 17.11.2016 | REVOGA A LEI MUNICIPAL 508-2015 | 536/2016 | |
| 04.11.2016 | Lei nº 534/2016 reprovada pela camara | 534/2016 | |
| 04.11.2016 | Veda a nomeação e exercicios em comissão por pessoas que incidam nos casos de ineligibilidade | 534/2016 | |
| 20.10.2016 | LEI Nº 530/2016 baixa de bens inservíveis | 530/2016 | |
| 20.10.2016 | BAIXA DE BENS INSERVIVEIS | 530/2016 | |
| 23.09.2016 | Lei nº 533/2016 - fixa subsídios para os agentes políticos 2017-2020 | 533/2016 | |
| 23.09.2016 | Subsidio dos Agentes Políticos 2017-2020 | 533/2016 | |
| 12.08.2016 | Dispõe sobre alterações do inciso I e II do art. 5º da Lei n° 486/13 no PPA 2014/2017 | 532/2016 | |
| 12.08.2016 | Estima a receita e fixa a despesa no município para o exercício de 2017 | 531/2016 | |
| 12.08.2016 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO | 531/2016 | |
| 12.08.2016 | ALTERAÇÕES NO PPA 2014-2017 | 532/2016 | |
| 25.06.2016 | Lei Nº 529/2016 - Reestruturação do CMS (Conselho Municipal de Saúde) | Lei Nº 529/2016 - Reestruturação do CMS (Conselho Municipal de Saúde) | |
| 25.04.2016 | Reestruturação do CMS | 529/2016 | |
| 11.04.2016 | Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2017 | 528/2016 | |
| 11.04.2016 | LDO 2017 | 528/2016 | |
| 16.03.2016 | Subsidio Agentes Politicos 2017 a 2020 | 527/2016 | |
| 15.03.2016 | Lei Nº 527/2016 | Lei Nº 527/2016 | |
| 25.02.2016 | Lei Nº 526/2016 - Reajuste do salário dos professores | Lei Nº 526/2016 - Reajuste do salário dos professores | |
| 25.02.2016 | REAJUSTE DO SALARIO DO PROFESSORES | 526/2016 | |
| 16.11.2015 | Lei Nº 523/2015 | Lei Nº 523/2015 | |
| 16.11.2015 | Lei Nº 524/2015 | Lei Nº 524/2015 | |
| 16.11.2015 | Lei Nº 525/2015 | Lei Nº 525/2015 | |
| 16.11.2015 | Criação de ponto de taxi | 523/2015 | |
| 16.11.2015 | Da nome a aréa verde setor Portal do Sol | 524/2015 | |
| 16.11.2015 | Trafego Unico na Rua Santa Terezinha | 525/2015 | |
| 12.11.2015 | Lei Nº 519/2015 | Lei Nº 519/2015 | |
| 12.11.2015 | Lei Nº 520/2015 | Lei Nº 520/2015 | |
| 12.11.2015 | Lei Nº 522/2015 | Lei Nº 522/2015 | |
| 12.11.2015 | Lei Nº 518/2015 | Lei Nº 518/2015 | |
| 12.11.2015 | LOA 2016 | 519/2015 | |
| 12.11.2015 | Nome da sede da prefeitura | 520/2015 | |
| 12.11.2015 | Da nome ao Estadio Municipal de Futebol | 522/2015 | |
| 11.11.2015 | Lei Nº 521/2015 | Lei Nº 521/2015 | |
| 11.11.2015 | Doação de lotes setor Boa Vista | 521/2015 | |
| 12.08.2015 | LOA 2016 | 518/2015 | |
| 18.06.2015 | Lei Nº 517/2015 | Lei Nº 517/2015 | |
| 18.06.2015 | Lei Nº 516/2015 | Lei Nº 516/2015 | |
| 18.06.2015 | Lei Nº 513/2015 | Lei Nº 513/2015 | |
| 18.06.2015 | Abertura de credito adicional | 516/2015 | |
| 18.06.2015 | Plano municipal de educação | 517/2015 | |
| 30.04.2015 | Lei Nº 515/2015 | Lei Nº 515/2015 | |
| 30.04.2015 | Lei Nº 512/2015 | Lei Nº 512/2015 | |
| 30.04.2015 | Fiscalização ao combate a dengue | 515/2015 | |
| 29.04.2015 | dá nome ao estadio municipal de futebol de santa fe de goias e dá outras providencias | 405/2009 | |
| 09.03.2015 | Lei Nº 508/2015 | Lei Nº 508/2015 | |
| 09.03.2015 | Lei Nº 508/2015 | Lei Nº 508/2015 | |
| 09.03.2015 | Dispõe sobre o Acesso à Informação | Lei Nº 508/2015 | |
| 04.03.2015 | dispoe sobre o acesso a informaçao previsto no inciso XXXIII, do CAPUT do art. 5 | 035/2015 | |
| 25.02.2015 | Lei Nº 507/2015 | Lei Nº 507/2015 | |
| 25.02.2015 | Lei Nº 506/2015 | Lei Nº 506/2015 | |
| 05.11.2014 | Lei Nº 505/2014 | Lei Nº 505/2014 | |
| 05.11.2014 | Lei Nº 504/2014 | Lei Nº 504/2014 | |
| 14.10.2014 | Lei Nº 500/2014 | Lei Nº 500/2014 | |
| 14.10.2014 | Lei Nº 503/2014 | Lei Nº 503/2014 | |
| 14.10.2014 | FIRMAR CONSORCIO | 503/2014 | |
| 23.06.2014 | Lei Nº 501/2014 | Lei Nº 501/2014 | |
| 23.06.2014 | Lei Nº 502/2014 | Lei Nº 502/2014 | |
| 10.04.2014 | Lei Nº 499/2014 | Lei Nº 499/2014 | |
| 11.03.2014 | Lei Nº 497/2014 | Lei Nº 497/2014 | |
| 28.02.2014 | Lei Nº 496/2014 | Lei Nº 496/2014 | |
| 28.02.2014 | Lei Nº 498/2014 | Lei Nº 498/2014 | |
| 28.02.2014 | Modifica o Artigo 70 da Lei Municipal no. 447/2011 que dispoe sobre a criaçao do Polo lndustrial do Municipio de Santa Fé de Goiás (GO) e de outras providencias. | N° 001/2014 | |
| 18.02.2014 | CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS | 435/2011 | |
| 01.01.2014 | Lei de responsabilidade Fiscal | Lei de responsabilidade Fiscal | |
| 20.12.2013 | Lei Nº 494/2013 | Lei Nº 494/2013 | |
| 20.12.2013 | Lei Nº 493/2013 | Lei Nº 493/2013 | |
| 20.12.2013 | Lei Nº 491/2013 | Lei Nº 491/2013 | |
| 20.12.2013 | Dispõe sobre a politica municipal atendimento dos direitos da criança e adolescente e da outras providencias | 495/2013 | |
| 06.12.2013 | Lei Nº 489/2013 | Lei Nº 489/2013 | |
| 22.11.2013 | Lei Nº 486/2013 | Lei Nº 486/2013 | |
| 22.11.2013 | Lei Nº 487/2013 | Lei Nº 487/2013 | |
| 12.11.2013 | Lei Nº 490/2013 | Lei Nº 490/2013 | |
| 11.10.2013 | Lei Nº 488/2013 | Lei Nº 488/2013 | |
| 27.07.2013 | PROJETO DA LEI COMPLEMENTAR | 485/2013 | |
| 19.06.2013 | dispoe sobre as diretrizes gerais para elaboraçao da lei orçamentaria de 2014 e dá outras providencias | 482/2013 | |
| 12.06.2013 | DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL MUNICIPAL DE SANTA FE DE GOIAS PARA O ANO 2014/2017 | 483/2013 | |
| 08.05.2013 | lnstitui a Programa de Doação de Material de Construção do Municipio de Sanfa Fe de Goias (CO) e Autoriza a Doação de Materiais de Construçao, Mão de Obra e dá outras Providencias | 484/2013 | |
| 22.03.2013 | dispoe sobre a regularizaçao de calçadas das vias publicas do residencial Boa Vista no municipio de santa fe de goias e de outras providencias | 481/2013 | |
| 19.03.2013 | dispoe sebre a revogaçoes das leis n° 085/03 , 127/97, 038/90, 149/97, 033/90, 265/01 e a autorizaçao de doaçoes de lotes urbanos de propriedades do municipio e dá outras providencias | 480/2013 | |
| 25.02.2013 | Fundo Municipal da Criança e do Adolescente | 142/1997 | |
| 25.02.2013 | AUTORIZA O MUNICIPIO DE SANTA FE DE GOIAS A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM O SINDICATO RURAL DE SANTA FE DE GOIAS E DA OUTRA PROVIDENCIAS. | 478/2013 | |
| 25.02.2013 | Dispoe sobre reajuste do salário dos professores Municipio de Santa Fé de Goi6s (GO) e dá outras Providencias | 479/2013 | |
| 08.11.2012 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO 2013 | 476/2012 | |
| 24.10.2012 | autoriza o poder execultivo municipal a efetuar abertura de credito suplementares e dá outras providencias | 477/2012 | |
| 17.10.2012 | dispoe sobre alteraçao e exclusao de programa constantes do plano plurianual pra 2010/2013 que altera as leis 404/2019 e dá outras providencias | 475/2012 | |
| 28.08.2012 | Fixa os Subsídios dos Agentes Políticos do Município de Santa fé de goiás período de 2013 a 2016 | LEI 474/2012 | |
| 27.06.2012 | modifica o art. 1 da lei municipal n° 437/2011 que dispoe sobre a criaçao de cargos que denomina e dá outras providencias | 473/2012 | |
| 13.05.2012 | Dispoe sobre destinaçao Setor Residencial BoaVista como área de habitaçao Urbana para Moradia de Interesse Social do Municipio de Santa Fé de Goias (GO) e dá outras providencias | 471/2012 | |
| 03.05.2012 | Dispoe sobre as Diretrizes Gerais para elaboraçao da Lei Orçamentaria de 2013 e outras providencias | 467/2012 | |
| 24.04.2012 | autoriza o chefe do poder execultivo a abrir e manter estrada que mensiona e dá outras providencias | 446/2012 | |
| 24.04.2012 | dispoe sobre a criaçao do ponto de taxi que especifica e dá outras providencias | 468/2012 | |
| 24.04.2012 | MODIFICA O ANEXO (PRIMEIRO) DA LEI MUNICIPAL N° 369/09 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 002/2012 | |
| 24.04.2012 | FAÇO SABER QUE A CAMERA MUNICIPAL DE SANTA FE DE GOIAS ESTADO DE GOIAS, APROVOU, E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONA A SEGUINTE LEI; | 003/2012 | |
| 19.04.2012 | dispoe sobre a criaçao e denominaçao do CEMEI do municipio de santa fe de goias e dá outras providencia | 469/2012 | |
| 19.04.2012 | Atoriza o Poder Executivo Municipal a alienar areas publicas para construçao de unidade habitacionais de interesse social e da outras providencias | 470/2012 | |
| 07.03.2012 | Dispoe sobre reajuste do salário dos professores Municipio de Santa Fé de Goi6s (GO) e dá outras Providencias | 465/2012 | |
| 03.01.2012 | Dispoe sobre a denominaçao da Creche Municipal de Santa Fé de Goias para Creche pastor Alonso Lira e Silva e de outras providencias | 462/2011 | |
| 03.01.2012 | Dispoe sobre a denominaçao da Creche Municipal de Santa Fé de Goias para Creche pastor Alonso Lira e Silva e de outras providencias | 462/2011 | |
| 03.01.2012 | istitui o programa de doaçoes de lotes do municipio de santa fe de goias e dá outras providencias | 463/2011 | |
| 30.12.2011 | dispoe sobre alteraçao e exclusao de programa constantes do plano plurianual pra 2010/2013 que altera as leis 404/2019 e 434/2011 e dá outras providencias | 451/2011 | |
| 21.12.2011 | Dispoe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboraçao da Lei Orçamentaria de 2012 e dá outras providencias, | 440/2011 | |
| 21.12.2011 | Altera a denominaçao da Praça da Rodoviaria, para Para Centenário e de outras providencias | 454/2011 | |
| 16.12.2011 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO 2012 | 450/2011 | |
| 24.10.2011 | autoriza o parcelamento ou renegociaçao da divida de municipio de santa fe de goias para com FGTS e dá outras providencias | 456/2011 | |
| 24.10.2011 | autoriza o parcelamento ou renegociaçao da divida de municipio de santa fe de goias para a CELG e dá outras providencias | 459/2011 | |
| 24.10.2011 | autoriza o parcelamento ou renegociaçao da divida de municipio de santa fe de goias para FUMPASA e dá outras providencias | 460/2011 | |
| 21.10.2011 | autoriza a baixa de bens integrantes do patrimonio municipal de santa fe de goias e dá outras providencias | 455/2011 | |
| 19.10.2011 | autoriza o parcelamento ou renegociaçao da divida de municipio de santa fe de goias para com INSS e dá outras providencias | 457/2011 | |
| 19.10.2011 | autoriza o parcelamento ou renegociaçao da divida de municipio de santa fe de goias para com SENEAGO E SANEAMENTO GO S/A e dá outras providencias | 458/2011 | |
| 20.09.2011 | Autoriza aumento na margem de credito suplementares no orçamento vigente, e da outras providencias | 452/2011 | |
| 19.08.2011 | CARGA HORARIO ASSITENTE SOCIAL | 436/2011 | |
| 19.08.2011 | VAGAS PARA ASSISTENTE SOCIAL | 446/2011 | |
| 17.07.2011 | Dispoe sobre critérios e procedimentos destinados d atividade de Licenciamento Ambiental no Municipio de Santa Fé de Goias e estabelece a Taxa de Licenciamento Ambiental e da outras providencias. | 448/2011 | |
| 13.07.2011 | NAO ASSINADA | 448/2011 | |
| 13.06.2011 | autoriza o municipio de santa fe de goias atraves do prefeito municipal a firmar contrato de comodado e da providencias | 445/2011 | |
| 13.06.2011 | dispoe sobre provas de concurso publico e dá outras providencias | 449/2011 | |
| 16.05.2011 | Autoriza o Chefe do poder Executivo a Estaduais Rodovias Municipais e da outras porvidencias | 443/2011 | |
| 16.05.2011 | Dispoe sobre reajuste do salário dos professores Municipio de Santa Fé de Goi6s (GO) e dá outras Providencias | 444/2011 | |
| 11.05.2011 | dispoe sobre a alteraçao do plano de equacionamento do regime proprio de previdencia social e dá outras providencias | 441/2011 | |
| 06.04.2011 | CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS | 437/2011 | |
| 06.04.2011 | CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS PROFESSOR | 438/2011 | |
| 06.04.2011 | dispoe sobre o departamento juridico do municipio de santa fe de goias e dá outras providencias | 439/2011 | |
| 18.03.2011 | Dispoe sobre a ratificaçao do protocola de lntençoes para instituiçao do Consarcio lntermunicipal de Meio Ambiente - CIMA e de outras providencias | 423/2010 | |
| 18.03.2011 | Dispoe sobre a ratificaçao do protocola de lntençoes para instituiçao do Consarcio lntermunicipal de Meio Ambiente - CIMA e de outras providencias | 431/2011 | |
| 18.03.2011 | dispoe sobre a politica de incentivos ao desenvolvimento economico social de faccoes e confecçoes do municipio de santa fe de goias | 432/2011 | |
| 18.03.2011 | dispoe sobre alteraçoes e exclusoes de programa constantes do plano plurianual para 2010/2013 lei n° 404/2009 e dá outras providencias | 434/2011 | |
| 28.02.2011 | modifica o artigo 1° da lei municipal n° 447/2011 que dispoe sobre a criaçao do polo industrial do municipio de santa fe de goias e dá outras providencias | 447/2011 | |
| 25.02.2011 | Dispoe sobre as alterações e exclusões de programas constantes no Plano Plurianual para 2010/2013 - Lei n° 404/2009 e de outras providencias. | 404/2009 | |
| 14.02.2011 | acrescenta os incisos VII , VIII e IX ao Ar2° da lei municipal 171/1997 e dá outras providencias | 171/1997 | |
| 30.12.2010 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO 2011 | 429/2010 | |
| 30.12.2010 | dispoe sobre a alteraçao da lei n° 422/2010 de 06/10/2010 sobre a alteraçao do art. 6° e 11 da outras providencias | 430/2010 | |
| 06.10.2010 | Dispoe sobre as Diretrizes Gerais para elaboraçao da Lei Orçamentaria de 2011 e outras providencias | 422/2010 | |
| 12.08.2010 | relaçao de remessa de papeis da camera municipal de santa fe de goias | 003/2010 | |
| 08.03.2010 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar contrato de comodato e dá outras providencias | 420/2010 | |
| 02.03.2010 | relaçao de remessa de papeis da camara | 421/2010 | |
| 22.01.2010 | REMUNERAÇÃO DO MAGISTERIO | 419/2010 | |
| 28.12.2009 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO 2010 | 403/2009 | |
| 01.09.2009 | modifica o artigo n°1 da lei municipal numero 387/2009 09 março 2009 e da outras providencias | 406/2009 | |
| 01.09.2009 | Dispoe sobre autorizaçao do Municipio de Santa Fe de Goias, Estado de Goias, Firmar convenio com o Frigorifico Mataboi S/A e da outras providencias. | 407/2009 | |
| 01.09.2009 | Dispoe sobre autorização do Municipio de Santa Fe de Goias, Estado de Goias, Firmar convenio com a União Federal representada pelo Ministerio da Agricultura e Abastecimento, por Intermedio da Delegacia Federal de Agricultura em Goias e da outras providencias | 408/2009 | |
| 05.08.2009 | cria o loteamento residencial boa vista | 401/2009 | |
| 05.08.2009 | autoriza a alienaçao com encargos de lotes urbanos de propriedade do municcipio de santa fe de goias que especifica e dá outras providencias | 402/2009 | |
| 04.08.2009 | Dispoe sobre nomeaçao dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitaçao de lnteresse Social e dá outras providencias | 389/2009 | |
| 24.06.2009 | Dispoe sobre autorizaçao do Municipio de Santa Fé de Goias, Estado de Goias, Firmar convenio com a Escola Municipal Santa Rita de Cassia e da outras providencias | 392/2009 | |
| 24.06.2009 | Dispoe sobre autorizaçao do Municipio de Santa Fé de Goias, Estado de Goias, Firmar convenio com o Colégio Estadual Gabriel José de Moura e da outras Providencias | 394/2009 | |
| 24.06.2009 | Dispoe sobre autorizaçao do Municipio de Santa Fé de Goias, Estado de Goias, Firmar convenio com a lgreja Evangelica Assembleia de Deus Missão e da outras Providencias | 395/2009 | |
| 24.06.2009 | Dispoe sobre autorizaçao do Municipio de Santa Fé de Goias, Estado de Goias Firmar convenio com a lgreja Catolica e da outras providencias | 396/2009 | |
| 24.06.2009 | "Disp6e sobre autorizagSo do Municipio de Santa F6 de Goi5s, Estado de Goi6s, Firmar conv6nio com a lgreia Evang6lica Assembl6ia de Deus Madureira e da outras providencias | 398/2009 | |
| 17.06.2009 | dispoe sobre a aquisiçao de um terreno urbano de propriedade privada para loteamento a fim de atender interesse social e dá outras providencias. | 397/2009 | |
| 17.05.2009 | "Dispoe sobre autorizaçao do Municipio de Sanfa Fé de Goias, Estado de Goias, Firmar convenio com a Secretaria de Estadual da Seguranga Publica /GO e da outras providencias | 385/2009 | |
| 14.05.2009 | dispoe sobre auteraçao na aliquota contribuiçao previdenciaria do municipio junto com a FUNPASA e dá outras providencias | 418/2009 | |
| 13.05.2009 | dispoe sobre a autorizaçao do municipio de santa fe de goias firmar convenio com a uniao das facudades de jussara UNIFAJ e dá outras providencias | 370/2009 | |
| 13.05.2009 | dispoe sobre a autorizaçao do municipio de santa fe de goias a firmar convenio com a istituiçao financeira bradesco S/A e da outras providencias | 371/2009 | |
| 13.05.2009 | dispoe sobre a autorizaçao do municipio de santa fe de goias a firmar convenio com a secretaria de agricultura, pecuaria e abastecimento do estado de goias e dá outras providencias | 373/2009 | |
| 13.05.2009 | dispoe sobre a autorizaçao do municipio de santa fe de goias a firmar convenio com a agencia goiana de defesa agropecuaria AGRODEFESA | 374/2009 | |
| 13.05.2009 | dispoe sobre autorizaçao do municipio de santa fe de goias firmar convenio com banco do brasil e dá outras providencias | 375/2009 | |
| 13.05.2009 | dispoe sobre autorizaçao do municipio de santa fe de goias firmar convenio com a caixa economica federal e dá outras providencias | 376/2009 | |
| 13.05.2009 | autoriza o poder execultivo a firmar convenio com a companhia celg | 377/2009 | |
| 13.05.2009 | Dispoe sobre autorizaçao do Municipio de Santa Fé de Goias, Estado de Goias, Firmar convenio com a Universidade Estadual de Goias - UEG e da outras providencias | 378/2009 | |
| 13.05.2009 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com a Confederaçao Nacional de Municipios - CNM, entidade nacional de representaçao dos municipios do Estado De Goias | 380/2009 | |
| 13.05.2009 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a assinar convenio com o lnstituto Nacional do Seguro Social e da outras providencias. | 381/2009 | |
| 13.05.2009 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convenio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educaçao FNDE, autarquia federal vinculada ao Ministerio da educaçao | 382/2009 | |
| 13.05.2009 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Convenio com a Saneamento de Goias S/A - SANEAGO, e da outras providenciais | 383/2009 | |
| 13.05.2009 | Autoriza o Chefe do poder Executivo Municipal a celebrar convenio a Secretaria Estadual de Educaçao | 384/2009 | |
| 13.05.2009 | Dispoe sobre autorizaçao do Municipio de Santa Fé de Goias, Estado de Goias, Firmar convenio com a Secretaria de Estado de Fazenda/GO e da outras providencias, | 386/2009 | |
| 08.05.2009 | Dispoe sobre a Politica Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e da outras providencias | 368/2009 | |
| 08.05.2009 | dispoe sobre a autorizaçao do municipio de santa fe de goias firmar convenio AGETOP | 372/2009 | |
| 01.04.2009 | Dispoe sobre ss Diretrizes Gerais para fins elaboraçao da Lei Orgamentaria de 2010 outras providencias | 391/2009 | |
| 18.03.2009 | Dá nova redaçao a Lei Municipal de n°. 261/01, de 20 de novembro de 2001, e dá outras providencias | 390/2009 | |
| 09.03.2009 | Define, em conformidade ao 3° do artigo 100 da Constituiçao Federal, e para fins de expediente de precatorio o que seja de pequeno valor e dá outras providencias | 387/2009 | |
| 08.03.2009 | autoriza o poder execultivo de santa fe de goias ceder sinal de internet gratuito á populaçao | 409/2009 | |
| 17.02.2009 | REESTRUTURAÇÃO ORGANOZACIONAL | 369/2009 | |
| 05.12.2008 | Altera a Lei 323, de 12 de Janeiro de 2006 e da outras providencias, | 366/2008 | |
| 28.08.2008 | Fixa os subsidios dos Agentes Politicos do Municipio de Santa Fé de Goias Para o periodo de 2013 a 2016 e da outras Providencias | 474/2012 | |
| 08.08.2008 | fixa os subsidios dos Agentes Politicos do Municipio de Santa Fé de Goiais, para o periodo de 2009 a 2012 e dá outras providencias | 365/2008 | |
| 05.07.2008 | seçao XI do salario familia | 360/2008 | |
| 09.05.2008 | ESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS DE ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO | 362/2008 | |
| 07.05.2008 | PARCELAMENTO DE IPTU E TAXA ALVARA DE LICENÇA E D OUTRAS PROVIDENCIAS | 358/2008 | |
| 07.05.2008 | dispoe sobre a doaçao de bem publico que menciona e dá outras providencias | 359/2008 | |
| 14.04.2008 | autorizaçao para alienaçao de veiculo e dá outras providencias | 361/2008 | |
| 14.04.2008 | reformula do regime proprio do FUNPASA no municipio de santa fe de goias e dá outras providencias | 360/2008 | |
| 14.04.2008 | Regime Proprio de Previdencia | 360/2008 | |
| 07.03.2008 | Dispoe sobre autorizaçao para conceder Ponto de Taxi na Avenida Goias, Qd 09 Lt. 07, na Substaçao Rodoviaria no Setor Alto da Gloria e da outras providencias | 357/2008 | |
| 04.03.2008 | CRIA DE CARGO ACE E ACS | 356/2007 | |
| 31.12.2007 | A CAMARA MUNICIPAL DE GOIAS ESTADO DE GOIAS APROVOU LEI MUNICIPAL | 355/2007 | |
| 12.11.2007 | APROVAÇAO DE LEI CAMERA | 354/2007 | |
| 21.08.2007 | FUNDO DE MANUTENÇAO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA E VALORIZAÇAO DE PROFISSIONAL | 350/2007 | |
| 21.08.2007 | REAJUSTE DE SALARIO PELO IPCA | 353/2007 | |
| 21.08.2007 | "Dispõe sobre a criação do do Fundo de Manutenção do e Desenvolvimento da Educação do Basica e Valorização dos Profissionais da Educação do - FUNDEB | 350 | |
| 13.08.2007 | LEI ORGANICA | 002/2007 | |
| 31.07.2007 | Dispoe sobre a autorizaçao para concessao o real de uso de bem publico e da outras providencias | 352/2007 | |
| 10.05.2007 | Dispoe sobre regulamentaçao do art. 241 da constituiçao Federal, quanto ao convenio a serem celebrados pelo Municipio e o Estado de Goias, quando o objeto seja o aumento da arrecadaçao estadual | 344/2007 | |
| 10.04.2007 | Dispoe sobre as Diretrizes Gerais para a da Lei Orçamentaria de 2008 e de outras providencias | 349/2007 | |
| 10.04.2007 | Dispoe sobre as Diretrizes Gerais para a eloboraçao da Lei Orgaçamentaria de 2008 e dá outras providencias | 349/2007 | |
| 29.03.2007 | dispoe sobre a lei municipal n° 140 de 18/04/97 e dá outras providencias | 348/2007 | |
| 28.02.2007 | Certifico para os devidos fins direito que o Projeto de Lei n 341/106 foi aprovado na 4º Sessão Ordinaria | 341/2006 | |
| 06.12.2006 | Minha Casa Minha Vida | 492/2013 | |
| 17.10.2006 | PROIBE A COMERCIALIZAÇAO DE BEBIDAS ALCOOLICAS E NAO ALCOOLICAS ATRAVEZ DE EMBALAGENS DE VIDRO NA REGIAO URBANA DO MUNICIPIO E DE OUTRAS PROVIDENCIAS | 343/2006 | |
| 15.09.2006 | autoriza o poder execultivo atravezda fimitura de instrumento de convenio a consorciar se a associaçao comunitaria de geraçao de emprego e renda banco do povo uruaçu | 337/2006 | |
| 11.09.2006 | cria o hino de santa fe de goias e dá outras providencias | 339/2006 | |
| 13.08.2006 | certifico para os devidos fins de direito que o projeto de Lei n" 340/06 foi aprovado na 4° sessão ordinriria do dia vinte e oito de | 340/2006 | |
| 13.06.2006 | Dispoe sobre a autorizaçao de conceder ajuda de custo mensal de combustivel aos orgaos publicos vinculados direto ou indiretamente ao Municipio de santa Fe de Goias e o Estado de Goias, e de Outras providencias | 347/2006 | |
| 09.06.2006 | Dispoe sobre as Diretrizes Gerais paro a elaboraçao da Lei Orgamentaria de 2007 e da outras providencias | 336/2006 | |
| 11.05.2006 | ISTITUI NORMAS DA VIGILANCIA SANITARIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 333/2006 | |
| 11.04.2006 | DISPOE SOBRE A REVOGAÇAO DA LEI 315/04 DE 10 NOVEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 334/2006 | |
| 11.04.2006 | Dispoe sobre concessão de pensão especial a menor por motivo de acidente envolvendo veiculo de propriedade deste municipio e dá outras providencias | 335/2006 | |
| 22.02.2006 | AUTORIZACAO ALIENAÇAO DE VEICULOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 326/2005 | |
| 12.01.2006 | ESTISMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICIPIO PARA O ANO DE 2006 | 322/2005 | |
| 13.12.2005 | Dispoe sobre a revisão geral anual dos subsidios dos Vereadores conforme autoriza o inciso X do aft. 37 da Constituiçao Federal | 331/2005 | |
| 12.12.2005 | Dispoe sobre autorizaçao para conceder ponto do taxi na Avenida Araguaia e da outras providencias | 328/2005 | |
| 08.12.2005 | AUTOGRAFO LEI Nº 327/05 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO | AUTOGRAFO LEI Nº 327/05 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO | |
| 08.12.2005 | CODIGO TRIBUTARIO | 327/2005 | |
| 08.12.2005 | autoriza a alienaçao de sucatas de veiculos onibus e dá outras providencias | 329/2005 | |
| 08.12.2005 | Dispoe sobre autorizaçao e incentivo e construçao de casas populares para o municipio de Santa Fé de Goias e dá outras providencias | 330/2005 | |
| 16.11.2005 | Dispoe sobre autorizaçao de incentivo aos atletas no esporte em geral e tambem financeiros do municipio de Santa Fé de Goias e dá outras providencias | 324/2005 | |
| 16.11.2005 | Cria ponto de taxi no Setor Central, sito na Avenida Araguaia e de outras providencias | 325/2005 | |
| 16.08.2005 | DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 320/2005 | |
| 09.06.2005 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECULTIVO A ASSINAR CONVENIO COM AGENCIARURAL AGENCIA GOIANA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 321/2005 | |
| 05.05.2005 | Dispoe sobre regulamentaçao do art. 241 da constituiçao Federal, quanto ao convenio a serem celebrados pelo Municipio e o Estado de Goias, quando o objeto seja o aumento da arrecadaçao estadual | 318/2005 | |
| 06.04.2005 | Dispoe sobre a instituiçao do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural sustentavel do municipio de Santa Fe de Goias Estado de Goias e da outras providencias | 332/2005 | |
| 31.03.2005 | ISTITUI PROGRAMA DE DEMISSAO VOLUNTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 319/2005 | |
| 10.03.2005 | DISPOE SOBRE DISCIPLINA A DURAÇAO DE ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS PUBLICAS NO MUNICIPIO DE SANTA FE DE GOIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 317/2004 | |
| 10.11.2004 | DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PENSAO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 315/2004 | |
| 10.11.2004 | ABRE NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICIPIO CREDITO SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 316/2004 | |
| 04.11.2004 | Dispoe sobre, as Diretrizes Gerais para a elaboraçao lei orçamentaria de 2009 e da outras providencias | 364/2008 | |
| 17.09.2004 | Fixa os Subsídios dos Agentes Políticos do Município de Santa fé de goiás período de 2005 a 2008 e dá outras providencias | 314/2004 | |
| 31.08.2004 | Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de STA FE GOIAS Estado de Goiás, da Administraçao Direta e lndireta, para o Exercicio Financeiro de 2005 | 313/2004 | |
| 30.06.2004 | PLANO DE CARREIRA DO MAGISTERIO | 312/2004 | |
| 07.05.2004 | autoriza realizaçao de despesas para fins que especifica e dá outras providencias | 310/2004 | |
| 04.05.2004 | cria o conselho municipal de segurança alimentar e nutricional COMSEA do municipio de Santa Fé de Goiás | 305/2004 | |
| 04.05.2004 | institui o programa de recuperaçao de creditos previdenciarios para os fins que especifica e dá outras providencias | 308/2004 | |
| 07.04.2004 | DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 311/2004 | |
| 15.12.2003 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SANTA FE DE GOIAS PARA O EXERCICIO DE 2004 | 299/2003 | |
| 07.11.2003 | Dispoe sobre autorizaçao de parcelamento de impostos municipais inscritos na divida ativa do municipio de Santa Fé de Goiás e dá outras providencias | 301/2003 | |
| 07.11.2003 | Dispoe sobre alteração do Codigo Tributario Municipal e da outras providencias | 302/2003 | |
| 10.10.2003 | Autoriza o Poder Executivo, através da firmatura de instrumento de convenio a Consorciar-se com a Rede Goiana de Microcredito - RGM - BANCO DO POVO, com a finalidade de implementar a politica de desenvolvimento prevista na Lei Organica deste municipio, e de outras providencias. | 295/2003 | |
| 10.10.2003 | dispoe sobre criaçao da feira livre na cidade de santa fe de goias e dá outras providencias | 296/2003 | |
| 10.10.2003 | Dispoe sobre a isençao do Imposto Sobre a propriedade Predial e Territorial Urbana e imposto Territorio-urbano, os imoveis de propriedade de deficiente fisico e da outras providencias | 297/2003 | |
| 09.10.2003 | dispoe sobre o custeio de casamentos civis de casais e dá outras providencias | 298/2003 | |
| 10.09.2003 | DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 291/2003 | |
| 10.06.2003 | DISPOE SOBRE DOAÇAO DE AREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 294/2003 | |
| 21.05.2003 | AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL REALIZAÇAO DE DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 292/2003 | |
| 21.05.2003 | AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 293/2003 | |
| 04.05.2003 | dispoe sobre o controle patrimonial do municipio de santa fe de goias e dá outras providencias | 300/2003 | |
| 25.04.2003 | autoriza a realizaçao de despesa que especifica e dá outras providencias | 290/2003 | |
| 07.03.2003 | DISPOE DE AUTORIZAÇAO PARA ALIENAÇAO DE BEM PUBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 288/2003 | |
| 12.02.2003 | AUTORIXA CELEBRAÇAO DE CONVENIO E REALIZAÇAO DE DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 286/2003 | |
| 07.02.2003 | DISPOE SOBRE DOAÇOES DE BENS PROPRIEDADES DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 285/2003 | |
| 07.02.2003 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTA FE DE GOIAS , PROMOVER ALIENAÇAO DE PATRIMONIO PUBLICO | 287/2003 | |
| 31.12.2002 | DISPOE SOBRE A INSTITUIÇAO DA CONTRIBUIÇAO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇAO PUBLICA PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇAO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 284/2002 | |
| 03.12.2002 | DISPOE SOBRE A RECUPERAÇAO DAS NASCENTES DOS RIOS RIBEIRAO E RIACHOS DO MUNICIPIO DE SANTA FE DE GOIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 279/2002 | |
| 03.12.2002 | DISPOE SOBRE O REFLORESTAMENTO AS MARGENS DOS RIOS , RIBEIROES E RIACHOS DO MUNICIPIO DE SANTA FE DE GOIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 280/2002 | |
| 22.11.2002 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SANTA FE DE GOIAS DA ADMINISTRAÇAO DIRETA E INDIRETA PARA O EXERCICIO DE 2003 | 278/2002 | |
| 09.09.2002 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A ORGANIZAÇAO NÃO GOVERNAMENTAL BANCO DO POVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 276/2002 | |
| 06.09.2002 | DISPOE SOBRE A MODIFICAÇAO DA LEI N° 273 DE 14 AGOSTO 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 277/2002 | |
| 14.08.2002 | dispoe sobre autorizaçao para celebraçao de convenio que especifica e dá outras providencias | 273/2002 | |
| 09.08.2002 | dispoe sobre a proibiçao de pichaçao inscriçao a tinta colagem ou fixação de cartazes e a veiculaçao de propagandas politica e bens pertences ao poder publico de santa fe de goias e dá outras providencias | 274/2002 | |
| 09.08.2002 | PROIBI PROPAGANDAS ELEITORAL ATRAVEZ DA ESCRITA EM MUROS E LUGARES PUBLICOS OU PARTICULARES EM PERIMETRO URBANOS DA CIDADE DE SANTA FE DE GOIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 275/2002 | |
| 10.06.2002 | DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O ANO DE 2003, E DA OUTRAS PROVINCIAS | 271/2002 | |
| 10.05.2002 | dispoe sobre reconhecimento da associaçao dos moradores do parque dos buritis e alto da gloria como entidade de ultilidade publica e filantropica | 270/2002 | |
| 07.05.2002 | dispoe sobre doaçao que especifica e dá outra providencias | 272/2002 | |
| 28.02.2002 | cria o conselho de desenvolvimento do desporto e lazer municipal e dá outras providencias | 269/2002 | |
| 15.12.2001 | DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL MUNICIPAL DE SANTA FE DE GOIAS PARA O ANO 2002/2005 | 256/2001 | |
| 15.12.2001 | ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICIPIO DE SANTA FE DE GOIAS DA ADMINISTRAÇAO DIRETA E INDIRETA PARA O EXERCICIO 2002 | 258/2001 | |
| 12.12.2001 | dispoe sobre autorizaçao que realizaçao de despesas que especifica e dá outras providencias | 266/2001 | |
| 07.12.2001 | DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL MUNICIPAL DE SANTA FE DE GOIAS PARA O ANO 2002/2005 | 257/2001 | |
| 04.12.2001 | reformula o regime proprio de providencias social , e cria o fundo de providencia social de santa fe de goias, e dá outras providencias | 268/2001 | |
| 20.11.2001 | dispoe sobre autorizaçao que especifica e dá outras providencias | 265/2001 | |
| 10.11.2001 | Autoriza abertura de creditos adicionais suplementares | 264/2001 | |
| 07.11.2001 | DÁ NOVA REDAÇAO DA LEI MUNICIPAL N°186, DE 07 DE MAIO 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 261/2001 | |
| 30.10.2001 | DISPOE SOBRE APROVAÇAO DE LOTEAMENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 263/2001 | |
| 11.10.2001 | DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO DE DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 260/2001 | |
| 03.10.2001 | AUMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE PROFISSIONAIS | 259/2001 | |
| 02.10.2001 | dispoe sobre autorizaçao para realizaçao de despesas que especifica e da outras providencias | 262/2001 | |
| 25.09.2001 | DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 250/2001 | |
| 11.09.2001 | DÁ NOVA REDAÇAO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 240/2001 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 248/2001 | |
| 11.09.2001 | DISPOE SOBRE A INSTITUIÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 249/2001 | |
| 11.09.2001 | DISPOE SOBRE ISNTALAÇOES DE CERCA ELETRICA NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 251/2001 | |
| 11.09.2001 | DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 252/2001 | |
| 11.09.2001 | dispoe sobre autorizaçao para celebraçao de convenio que especifica e dá outras providencia | 253/2001 | |
| 11.09.2001 | DISPOE SOBRE A INSTITUIÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL "CMDR" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 255/2001 | |
| 27.08.2001 | autoriza adesao do municipio de santa fe de goias acordo de recibimentos de seus creditos oriundos | 246/2001 | |
| 26.06.2001 | autoriza abertura de creditos adicional especial | 244/2001 | |
| 25.06.2001 | DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O ANO DE 2002, E DA OUTRAS PROVINCIAS | 243/2001 | |
| 20.06.2001 | autoriza celebraçao de convenio que especifica e dá outras providencias | 245/2001 | |
| 11.05.2001 | dispoe sobre autorizaçao para realizaçao de despesas que especificae da outras providencias | 236/2001 | |
| 11.05.2001 | DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO DE REALIZAÇAO DE DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 237/2001 | |
| 11.05.2001 | DISPOE SOBRE A UTILIZAÇAO DE VEICULOS PUBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 238/2001 | |
| 11.05.2001 | DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO DE REALIZAÇAO DE DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 240/2001 | |
| 11.05.2001 | DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO DA LEI MUNICIPAL N° 213 DE 05 JUNHO DE 2000 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 241/2001 | |
| 08.05.2001 | PISO SALARIAL | 228/2001 | |
| 07.05.2001 | dispoe sobre a instituiçao do programa de renda minima vinculada a educaçao - Bolsa Escola | 235/2001 | |
| 23.04.2001 | DISPOE SOBRE REITEGRAÇAO DE SERVIDOR PUBLICO QUE EPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 239/2001 | |
| 02.04.2001 | dispoe sobre alteraçao que especifica e dá outras providencias | 234/2001 | |
| 13.03.2001 | cria o produzir municipal e autoriza a adesao do municipio de Santa Fé de Goias ao estado de goias no tocante ao financeiro conjunto de industrias beneficiarias do programa de desenvolvimento industrial | 233/2001 | |
| 12.02.2001 | AUTORIZA DESCONTO NOS REPASSES DO ICMS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 231/2001 | |
| 12.02.2001 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 232/2001 | |
| 30.01.2001 | DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇAO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 229/2001 | |
| 30.01.2001 | DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇAO PARA CELEBRAÇAO DE CONVENIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 230/2001 | |
| 16.01.2001 | DISPOE DA ALTERAÇAO DA LEI MUNICIPAL N° 140/97 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 224/2001 | |
| 15.01.2001 | Dispoe sobre autorizaçao para celebrar de convenio que especifica e de outras providencias | 218/2001 | |
| 15.01.2001 | dispoe a autorizaçao para celebraçao de convenio que especifica e dá outras providencias | 219/2001 | |
| 15.01.2001 | dispoe sobre a criaçao do programa especial de incentivo ao pedido de exoneraçao voluntaria que especifica e dá outras providencias | 221/2001 | |
| 15.01.2001 | dispoe sobre a retrocesao de lotes urbanos ao patrimonio publico municipal que especifica e dá outras providencias | 222/2001 | |
| 15.01.2001 | DISPOE SOBRE A CRIAÇAO E IMPLANTAÇAO DO SISTEMA MUNICIPAL DE VIGILANCIA SANITARIA | 223/2001 | |
| 15.01.2001 | ALTERA SALARIO DO JOVEM APRENDIZ LEI 145 | 225/2001 | |
| 15.01.2001 | DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇAO E ALIENAÇAO DE BENS MOVEIS QUE ESPECIFICA DE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 226/2001 | |
| 15.01.2001 | PAGAMENTO DO 13 SALARIO NA DATA DE ANIVERSARIO | 227/2001 | |
| 09.01.2001 | FIXA LIMITES DE DESPESAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA EXERCICIO DE 2001 | 217/2001 | |
| 27.12.2000 | ORÇAMENTO PARA O PODER EXECULTIVO | 214/2000 | |
| 17.10.2000 | CONCEDE PONTO DE TAXI NA AVENIDA ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 216/2000 | |
| 11.09.2000 | DISPOE DE AUTORIZAÇAO DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA FE DE GOIAS A CELEBRAR CONVENIO COM A AGENCIA GOIANA DE TRANSPORTE E BRAS PUBLICAS(AGETOP) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 215/2000 | |
| 11.08.2000 | DISPOE DE AUTORIZAÇAO DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA FE DE GOIAS SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 212/2000 | |
| 09.06.2000 | AUTORIZA ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES ATE O LIMITE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 211/2000 | |
| 05.06.2000 | DISPOE DE CRIAÇAO DE GUARDAS MIRINS DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 213/2000 | |
| 25.05.2000 | DISPOE DE CRIAÇAO DE FERIADO PERMANENTE NO DIA 1° DE JUNHO EM COMEMORAÇAO A DATA DE EMANCIPAÇAO POLITICA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 209/2000 | |
| 25.05.2000 | feriado de aniversario da cidade | 209/2000 | |
| 10.05.2000 | CONCEDE PONTO DE MOTO TAXI NA AVENIDA ARAGUAIA - CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 242/2001 | |
| 07.04.2000 | DISPOE DE AUTORIZAÇAO DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA FE DE GOIAS A CELEBRAR CONVENIO COM A TELEVISAO ANHANGUERA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 210/2000 | |
| 15.01.2000 | dispoe sobre autorizaçao para celebraçao de convenio que especifica e dá outras providencia | 220/2001 | |
| 03.09.1999 | DISPOE DE CRIAÇAO DE LOTEAMENTO DENTRO DO PERIMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 206/1999 | |
| 03.09.1999 | DISPOE DE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR DO PLANO DE ASSISTENCIA FARMACEUTICO BASICO DO MUNICIPIO DE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 207/1999 | |
| 03.08.1999 | DISPOE DE CRIAÇAO DO PONTO DE ONIBUS AS MARGENS DA RODOVIA 173 KM 13,5 | 205/1999 | |
| 22.06.1999 | DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 200/1999 | |
| 07.05.1999 | DISPOE DE AUTORIZAÇAO PARA CELEBRAR CONVENIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FE E O CRISA ETC... | 201/1999 | |
| 07.05.1999 | DISPOE DE AUTORIZAÇAO DE TERMO DE ADESAO PARA A IMPLANTAÇAO DA FARMACIA BASICA E DÁ OUTRAS PROVINCIAS | 202/1999 | |
| 04.05.1999 | AUTORIZA SE O PREFEITO MUNICIPAL ADQUIRIR UM PREDIO PARA FUNCIONAMENTO DA GARAGEM MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 203/1999 | |
| 07.04.1999 | CONCEDE O PONTO DE MOTO TAXI NA AVENIDA ARAGUAIA, 1234, CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 199/1999 | |
| 10.03.1999 | cria hospital municipal e dá outras providencias | 198/1999 | |
| 01.03.1999 | DISPOE DE CIRAÇAO DA ESCOLA MUNICIPAL DA 1° FASE DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 195/1999 | |
| 01.03.1999 | DISPOE DE ABERTURA DE UM CREDITO ESPECIAL ATE VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 196/1999 | |
| 01.03.1999 | dispoe de autorizaçao DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL a autorgar a concessao de exploraçao de agua deste municipio e dá outras providencias | 197/1999 | |
| 19.10.1998 | dispoe sobre criaçao de cargo dentro do quadro do servidores do municipio e dá outras providencias | 191/98 | |
| 09.09.1998 | dispoe a doaçao de lote para construçao urbana no setor alto da gloria e dá outras providencias | 190/1998 | |
| 08.09.1998 | istitui a festa de peao em santa fe de goias e dá outras providencias | 192/1998 | |
| 20.08.1998 | estima a receita e limita a despesas do municipio para o exercicio de 1999 e dá outras providencias | 193/1998 | |
| 08.08.1998 | dispoe de suspensao de cobranças de horarios do GINASIO DE ESPORTES ADAILSON RODRIGUES DOS SANTOS | 184/1998 | |
| 05.08.1998 | dispoe sobre a conservaçao e preservaçao do patrimonio historico artistico e cultural do municipio e dá outras providencias | 188/1998 | |
| 02.06.1998 | DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O ANO DE 1999, E DA OUTRAS PROVINCIAS | 181/1998 | |
| 02.06.1998 | autoriza o chefe do poder execultivo municipal a proceder doaçoes de lotes urbanos no setor paraiso neste municipio | 187/1998 | |
| 02.06.1998 | reajuste dos salarios | 189/1998 | |
| 08.05.1998 | autoriza o chefe do poder execultivo municipal a proceder doaçoes de bens do municipio a terceiros e da outras providencias | 185/1998 | |
| 08.05.1998 | dispoe sobre a doaçao da area da prefeitura municipal para secretaria municipal da educaçao para complementar a area doada pela lei municipal 147/98 | 186/1998 | |
| 07.05.1998 | autoriza-se o chefe do poder execultivo a assinar convenio com a EMATER-GO e dá outras providencias | 183/1998 | |
| 16.04.1998 | dispoe sobre consseçao de contribuiçao ordinaria a Associaçao dos municipios do vale do araguaia e dá outras providencias | 178/1998 | |
| 16.04.1998 | dispoe sobre doaços de bens do municipio a terceiros e dá outras providencias | 179/1998 | |
| 16.04.1998 | dispoe de doaçoes de bens do municipio a terceiros e dá outras providencias | 180/1998 | |
| 08.03.1998 | Dispoe sobre regulamentaçao do departamento municipal DE SEGURIDADE SOCIAL I DO MUNICIPIO E OA OUTRAS PROVIDENCIAS | 078/1993 | |
| 08.03.1998 | declara a ultilidade publica a associaçao de mulheres de santa fe de goias e dá outras providencias | 172/1998 | |
| 08.03.1998 | autoriza-se firmar convenio com o ipasgo e dá outras providencias | 177/1998 | |
| 06.03.1998 | Dispoe sobre a regulamentaçao do departamento Municipal de Seguidade Social dos Servidores do Municipio e de outras provincias | 176/1998 | |
| 20.02.1998 | dispoe criaçao do conselho municipal de acompanhamento de controle do fundo desenvolvimento do ensino fundamental e dá outras providencias | 173/1998 | |
| 20.02.1998 | PLANO DE CARREIRA DE MAGISTERIO | 174/1998 | |
| 19.02.1998 | cria-se loteamento no perimetro urbano e dá outras providencias | 164/1997 | |
| 12.12.1997 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A SECRETARIA ESPECIAL SOLIDARIEDADE HUMANA ATRAVES DO PROGRAMA "MEU LOTE MINHA CASA" | 162/1997 | |
| 12.12.1997 | autoriza o chefe do poder execultivo a adquirir glebas de terras dentro do perimetro urbano e dá outras providencias | 163/1997 | |
| 12.12.1997 | cria-se loteamento no perimetro urbano e dá outras providencias | 166/1997 | |
| 12.12.1997 | dispoe sobre a criaçao do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providencias | 170/1997 | |
| 10.12.1997 | dispoe sobre o plano plurianual para o periodo de 1998 a 2001 e dá outras providencias | 156/1997 | |
| 10.12.1997 | estima a receita e limita a despesas do municipio para o exercicio de 1998 e dá outras providencias | 157/1997 | |
| 10.12.1997 | reserva biologica guanabara | 167/1997 | |
| 10.12.1997 | parque serra da pintura | 168/1997 | |
| 10.12.1997 | area de preservação permanente | 169/1997 | |
| 09.12.1997 | CRIA SE FUNDO MUNICIPAL MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 159/1997 | |
| 16.10.1997 | CODIGO DE POSTURA | 138/1997 | |
| 10.10.1997 | Dispoe pessoa . Desde que as 05 (cinco) atraves de sorteio para as crianças carente, obter uma bicicleta, que o sorteio seja feito em nome da prefeitura. bicicletas seja doada I sem poder aquisitivo em somente as criangas ca publica sobre doaçao carente e de bicicleta outras providencias | 161/1997 | |
| 06.10.1997 | DISPOE SOBRE A INSTITUIÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇAO CME E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 160/1997 | |
| 03.10.1997 | cria o programa especial do incentivo a exoneraçao voluntaria e dá outras provincias | 158/1997 | |
| 20.06.1997 | DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O ANO DE 1998, E DA OUTRAS PROVINCIAS | 150/1997 | |
| 19.06.1997 | Autoriza assinar convenio com a caixa economica FEDERAL para costruçao de casas e incusao do Municipio de programa pro-moradia e da outras providencias | 152/1997 | |
| 19.06.1997 | concede o ponto de taxi na avenida araguaia e dá outras providencias | 154/1997 | |
| 11.06.1997 | Dispoe de doaçao do predio da Cadeia publica Municipal ao Destacamento da Policia Militar de Santa fe de Goias e dá outras providencias | 155/1997 | |
| 06.06.1997 | REAJUSTE BASE SALARIO MINIMO | 153/1997 | |
| 03.06.1997 | O PREFEITO MUNICIPAL DE O SR. ADEMAR MARQUES Suas atribuiçoes legais SANTA FE de GOlAS | 151/1997 | |
| 30.04.1997 | institui o conselho municipal de saude e dá outras providencias | 144/1997 | |
| 18.04.1997 | Dispoe sobre a estrutura administrativa e organizacional da prefeitura municipal de santa fe de goias e dá outras provincias | 140/1997 | |
| 17.04.1997 | Autoriza o Chefe do Poder Execultivo Municipal de Santa Fé de Goias, proceder doaçao de lotes para construçao urbana e de outras providencias | 127/1997 | |
| 17.04.1997 | dispoe de insençao do prefeito, vice prefeito ou quem tem cargo de primeiro escalao e da outras providencias | 133/1997 | |
| 15.04.1997 | AUTORIZA DOAÇOES DE LOTES PERIMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 146/1997 | |
| 15.04.1997 | DISPOE SOBRE DOAÇOES DE TERRENOS PARA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇAO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 147/1997 | |
| 15.04.1997 | CRIA-SE LOTEAMENTO NA AREA ADQUIRIDA DENOMINADA CHACARA BOA SORTE E CONTINUA DENOMINADO SETOR SERRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 148/1997 | |
| 15.04.1997 | AUTORIZA SE O PREFEITO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇAO DE LOTES NA ANTIGA CHACARA BOA SORTE QUE PASSA A DENOMINAR O SETOR SERRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 149/1997 | |
| 08.04.1997 | MODIFICA-SE O ARTIGO 74 EM SEU INCISO DA LEI 096/93 QUE DISPOE O CODIGO TRIBUTARIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 096/1993 | |
| 07.04.1997 | CRIA SE CARGO DE APRENDIZ DENTRO DO QUADROS DE SERVIDORES MUNICIPAIS SANTA FE DE GOIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 145/1997 | |
| 31.03.1997 | Dispoe sobre a criaçao do loteamento no perimetro urbano e de outras providencia | 126/1997 | |
| 31.03.1997 | CRIA CARGO DE ESTAFETA | 135/1997 | |
| 31.03.1997 | DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 143/1997 | |
| 12.03.1997 | Dispoe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercicio de 1997 e dá outras Providencia | 139/1997 | |
| 10.03.1997 | autoriza o poder execultivo municipal a firma convenio com o estado de goias, atravez a policia militar e da outras providencias | 137/1997 | |
| 10.03.1997 | INSTITUI O PLANO DE CARGOS | 141/1997 | |
| 28.02.1997 | dispoe de concessao de bolsa de estudo do ensino de 3° grau e dá outras providencias | 128/1997 | |
| 28.02.1997 | autoriza o chefe do poder execultivo de santa fe de goias a assinar convenio, com a uniao e estado sobre transferencia de recurso para o municipio e dá outras providencias | 129/1997 | |
| 28.02.1997 | dispoe de casa para moradia pessoas carentes e de outras providencias | 130/1997 | |
| 28.02.1997 | autoriza concentraçao temporaria e da outras providencias | 131/1997 | |
| 28.02.1997 | Dipoe sobre a construçao da garegem municipal e da outras providencias | 132/1997 | |
| 28.02.1997 | MUDANÇA DO PISO SALARIAL LEI 79 | 134/1997 | |
| 21.02.1997 | codigo postura | 138/1997 | |
| 08.01.1997 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Santa 16 de Goias, Estado de Goias, adquirir gleba de terra dentro do Perimetro Urbano Municipal, e da outras providencias | 125/1997 | |
| 22.11.1996 | Estima a receita e fixa a despesa no município para o exercício de 1997 | 124/1996 | |
| 18.11.1996 | Autoriza o Chefe do poder Executivo Municipal de Santa fé de Goias, Estado de Goias, a adquirir uma gleba de terra para construçao do Estadio Municipal e de outras providencias | 120/1996 | |
| 18.11.1996 | Cria o Fundo Municipal de Assistencia Social e de outras providencias | 122/1996 | |
| 08.11.1996 | Dispoe sobre criaçao de ponto de taxi e de outras providencias | 117/1996 | |
| 08.11.1996 | dispoe de Ponto de onibus rua Orcalino Arruda, esquina com a Rua José Resende, Setor Parque dos Buritis em frente a Panificadora Pão Nosso e de outras providencia | 123/1996 | |
| 22.08.1996 | autoriza o chefe do poder execultivo municipal proceder doaçoes de lotes para construçao urbana e dá outras providencias | 118/1996 | |
| 22.08.1996 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL , PROCEDER DOAÇOES DE LOTES PARA CONSTRUÇAO URBANA E DÁ OUTRAS PROVINCIAS | 119/1996 | |
| 20.08.1996 | Cria o Conselho Municipal de Assistencia Social e de outras providencias | 121/1996 | |
| 16.11.1995 | DISPOE SOBRE INDENIZAÇAO DE BENFEITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 113/1996 | |
| 16.11.1995 | considera a utilidade publica a associaçao de moradores de santa fe de goias e dá outras providencias | 114/1995 | |
| 16.11.1995 | concede titulo de cidadã santafeense e dá outras providencias | 115/1995 | |
| 09.10.1995 | CONSIDERA REGULAMENTO EM LEI O REGIMENTO INTERNO E EXTERNO DO GINASIO DE ESPORTES DE SANTA FE DE GOIAS ESTADO DE GOIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 112/1995 | |
| 15.09.1995 | considera a utilidade publica a comissão organizadora de voluntarios pra eventos em beneficios de santa fe de goias e dá outras provincias | 111/1994 | |
| 12.12.1994 | DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O ANO DE 1996, E DA OUTRAS PROVINCIAS | 109/1994 | |
| 21.10.1994 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a construir meio fios e da outras providencias | 108/1994 | |
| 19.09.1994 | ESTIMA E FIXA DESPESAS DO MUNICIPIO DE SANTA FE DE GOIAS , ESTADO DE GOIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1995 | 107/1994 | |
| 15.08.1994 | autoriza a abertura de creditos suplementares e dá outras providencias | 106/1994 | |
| 20.06.1994 | DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O ANO DE 1995, E DA OUTRAS PROVINCIAS | 105/1994 | |
| 16.05.1994 | institui o fundo municipal de saude e dá outras providencias | 102/1994 | |
| 16.05.1994 | Autorisa o Chefe do Poder Exacutivo municipal criar por Lei 03 (trie) escolas publicas municipais de 1° a 4° serie do ensino fundamental, todas na zona rural e dá outras provincias | 103/1994 | |
| 16.05.1994 | autoriza o chefe do poder execultivo criar lei 01 biblioteca publica municipal e dá outras providencias | 104/1994 | |
| 08.03.1994 | cria cargos | 101/1994 | |
| 30.12.1993 | autoriza o poder execultivo municipal a contratar em regime de comodado area de terra destinada a implantaçao de lavouras comunitarias e dá outras providencias | 100/1993 | |
| 09.12.1993 | ESTIMA E FIXA DESPESAS DO MUNICIPIO DE SANTA FE DE GOIAS , ESTADO DE GOIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1994 | 087/1993 | |
| 09.12.1993 | institui o conselho municipal de saude e dá outras providencias | 098/1993 | |
| 06.12.1993 | isntitui o conselho municipal da saude e dá outras providencias | 099/1993 | |
| 30.11.1993 | autorizo o chefe do poder execultivo municipal, promover reavaliaçoes, depreciaçao e baixa de bens patrimonio publico e de outras providencias | 097/1993 | |
| 21.10.1993 | DISPOE SOBRE A CONSTITUIÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR SOCIAL E CRIAÇAO DO FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 089/1993 | |
| 19.10.1993 | PROIBE A DOAÇOES DE LOTES URBANOS DO MUNICIPIO DE SANTA FE DE GOIAS A PESSOAS QUE NÃO SE RESIDEM NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 095/1993 | |
| 06.10.1993 | Autoriza o Poder Executivo a Outorgar a concessão de Exploração de Agua e Esgotamento Sanitario deste municipio e de outras providencias | 088/1993 | |
| 06.10.1993 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL , ADQUIRIR 01 PULVERIZADOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 090/1993 | |
| 06.10.1993 | AUTORIXA O CHEFE DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL PROCEDER A CONSTRUÇAO DE LAVANDERIA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 091/1993 | |
| 06.10.1993 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL PROCEDER CONSTRUÇAO DE POSTOS FISCAL E DE OUTRAS PROVIDENCIAS | 092/1993 | |
| 06.10.1993 | Insenta os Vereadores dos descontos salariais em favor do Fundo municipal de Previdencia e Assistencia dos Servidores de Santa Fe de Goias e de outras providencias | 093/1993 | |
| 06.10.1993 | DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVINCIAS | 094/1993 | |
| 18.08.1993 | Aprova o Plano Plurianual de Investimentos, para o periodo de 1994 a 1997 e de outras provincias | 086/1993 | |
| 23.06.1993 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL , PROCEDER DOAÇOES DE APARELHO AUDITIVOS E DÁ OUTRAS PROVINCIAS | 084/1993 | |
| 23.06.1993 | DISPOE SOBRE DOAÇOES DE LOTES URBANOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL A EMPRESA ESTADUAL DE CIENCIAS TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 085/1993 | |
| 21.05.1993 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UM VEICULO DA MARCA VOLKWAGEM , MODELO KOMBI E DA OUTRAS PROVINCIAS | 083/1993 | |
| 21.05.1993 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL CONSTRUIR ESTACIONAMENTO URBANIZADO E DÁ OUTRAS PROVINCIAS | 083/1993 | |
| 17.05.1993 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECULTIVO A ADQUIRIR CAMINHAO PIPA E DE OUTRAS PROVICIAS | 080/1993 | |
| 12.05.1993 | DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O ANO DE 1994, E DA OUTRAS PROVINCIAS | 081/1993 | |
| 23.04.1993 | CRIA CARGO | 079/1993 | |
| 09.03.1993 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Munlcipal, efetuar a construçao de um Hospital Municipal | 076/1993 | |
| 09.03.1993 | Altera dispositivo da Lei n° 011/89 de 18 de Setembro de 1.989 que institui o imposto sobre a transmissão de bens imoveis e da outras provicincias | 077/1993 | |
| 08.03.1993 | Autoriza o Chefe do poder Execultivo municipal de Santa, Fé de Goias a promover a alienagio de patrimonio publico | 072/1993 | |
| 05.03.1993 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo municipal de Santa-.Fé de Goias a promover a alienaçao de Patrimonio | 073/1993 | |
| 05.03.1993 | Autoriza o Chefe do poder Executivo municipal de Santa Fé de Goias a promover a alienagio de patrimonio publico | 074/1993 | |
| 05.03.1993 | Regulamenta a coleta de lixo da cidade cle Santa Fé de Goias e de outras provincias | 075/1993 | |
| 05.01.1993 | CRIA CARGOS DENTRO DO QUADRO DE SERVIDORES E DA OUTRAS PROVINCIAS | 071/1993 | |
| 06.12.1992 | ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR | 066/1992 | |
| 06.11.1992 | NÃO CONSTA NOS ARQUIVOS | 067/1992 | |
| 01.09.1992 | LOA 1993 | 068/1992 | |
| 01.09.1992 | LOA 1993 | 070/1992 | |
| 02.05.1992 | NÃO CONSTA NOS ARQUIVOS | 069/1992 | |
| 28.04.1992 | PARCELAMENTO INSS | 065/1992 | |
| 13.03.1992 | POLITICA DE ATENDIEMNTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA | 064/1992 | |
| 11.03.1992 | DOAÇÃO DE LOTES | 062/1992 | |
| 10.03.1992 | CRIA O LOTEAMENTO DE ALTO DA GLORIA | 063/1992 | |
| 04.02.1992 | AQUIRIR GLEBAS DE TERRA | 060/1992 | |
| 04.02.1992 | ADQUIRIR GLEBAS DE TERRA | 061/1992 | |
| 11.11.1991 | ADQUIRIR GLEBAS DE TERRA | 059/1991 | |
| 07.10.1991 | LOA 1992 | 057/1991 | |
| 03.10.1991 | NÃO CONSTA NOS ARQUIVOS | 047/1991 | |
| 20.08.1991 | LOA 1992 | 058/1991 | |
| 07.08.1991 | CONVENIO TELEGOIÁS | 056/1991 | |
| 07.08.1991 | CONVENIO TELEGOIÁS | 056/1991 | |
| 02.07.1991 | ADESÃO AO GRUPO DE CONSORCIO DE EQUIPAMENTOS RORODVIARIOS | 053/1991 | |
| 02.07.1991 | ALIENAÇÃO DE PATRIMONIO | 054/1991 | |
| 02.07.1991 | ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR | 055/1991 | |
| 10.06.1991 | CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA AV. ARAGUAIA | 050/1991 | |
| 10.06.1991 | CONSTRUÇÃO DE POSTOS FISCAIS | 051/1991 | |
| 10.06.1991 | ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL | 052/1991 | |
| 07.05.1991 | CONCLUSÃO DA OBRA DO COLEGIO GABRIEL | 049/1991 | |
| 10.04.1991 | ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL | 048/1991 | |
| 11.03.1991 | DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL | 043/1991 | |
| 11.03.1991 | DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL | 044/1990 | |
| 11.03.1991 | DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL | 045/1991 | |
| 11.03.1991 | DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL | 046/1991 | |
| 21.12.1990 | Implatação do plano de salarios dos servidores | 027/1990 | |
| 21.12.1990 | REGIME_JURIDICO | 028/1990 | |
| 14.11.1990 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICIPIO DE SANTA FE DE GOIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1991 | 035/1990 | |
| 31.10.1990 | CREDITO SUPLEMENTAR | 042/1990 | |
| 20.09.1990 | ABRIR CREDITO ESPECIAL | 040/1990 | |
| 18.09.1990 | Adquirir Glebas de Terra | 036/1990 | |
| 18.09.1990 | Cria o loteamento SERRINHA | 037/1990 | |
| 18.09.1990 | DOAÇÃO DE LOTES | 039/1990 | |
| 13.09.1990 | DOACAO DE LOTES (2) | 038/1990 | |
| 13.09.1990 | AQUIISÇÃO DE TERRENO PARA POSTO DA TELEGOIÁS | 041/1990 | |
| 10.07.1990 | Reprovada pela camara | 034/1990 | |
| 26.06.1990 | Doação de lotes para construção urbana | 033/1990 | |
| 18.06.1990 | Doação a Francisco Joaquim de Souza | 031/1990 | |
| 18.06.1990 | Adquirir Glebas de Terra | 032/1990 | |
| 21.05.1990 | Cria o Brasão do Municipio | 029/1990 | |
| 21.05.1990 | Cria a Bandeira do Municipio | 030/1990 | |
| 19.03.1990 | Cria cargos de Servidores | 025/1990 | |
| 19.03.1990 | Desempenho da viatura policial | 026/1990 | |
| 12.02.1990 | Prorrogar Prazo dos Contratos | 023/1990 | |
| 12.02.1990 | ATRIBUIR DIARIAS | 024/1990 | |
| 19.01.1990 | Grupo de consorcio para adquirir equipamentos rodoviarios | 022/1990 | |
| 03.01.1990 | CRIA CARGOS DENTRO DO QUADRO DE SERVIDORES E DA OUTRAS PROVINCIAS | 021/1990 | |
| 30.11.1989 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPEZAS DO MUNICIPIO DE SANTA FE DE GOIAS PARA O EXERCICIO DE 1990 | 013/1989 | |
| 30.11.1989 | DISPOE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTERIO PUBLICO NO MUNICIPIO DE SANTA FE DE GOIAS | 017/1989 | |
| 30.11.1989 | Subvencionar a a associação dos pequenos produtores | 018/1989 | |
| 30.11.1989 | Autoriza a Proceder Reparos no veiculos de Propriedade do Municipio de Jussara e de outras Provincias | 020/1989 | |
| 20.11.1989 | Abertura de creditos suplementares | 019/1989 | |
| 12.10.1989 | Dispoe sobre o perimetro urbano em Santa Fé de Goiás | 012/1989 | |
| 12.10.1989 | autoriza o chefe do poder execultivo a adquirir glebas de terras | 014/1989 | |
| 12.10.1989 | DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DE ESCOLAS MUNICIPAIS E DE OUTRAS PROVINCIAS | 015/1989 | |
| 12.10.1989 | Regulamenta o comercio de Santa Fé | 016/1989 | |
| 18.09.1989 | Imposto sobre vendas a varejo de combustiveis - IVVC | 009/1989 | |
| 18.09.1989 | Contitui o codigo tributario de Santa Fé de Goiás | 010/1989 | |
| 18.09.1989 | Imposto sobre transmissão de bens imoveis | 011/1989 | |
| 13.09.1989 | Cria o Loteamento setor PRIMAVERA | 008/1989 | |
| 11.08.1989 | Despesas com material eletrico | 007/1989 | |
| 14.07.1989 | Contratação por tempo determinado | 006/1989 | |
| 07.07.1989 | Dispoe sobre a aplicaçao de disponibilidade financeiras no mercado aberto de capitais | 001/1989 | |
| 07.07.1989 | Efetuar despesas com pessoas carente | 002/1989 | |
| 07.07.1989 | Convenio com secretaria de Segurança Piblica | 003/1989 | |
| 07.07.1989 | Dispoe sobre a estrutura administrativa da prefeitura municipal de santa fe de goias intituiçao de cargos e salarios de servidores e dá outras provincias | 004/1989 | |
| 07.07.1989 | LOA 1989 | 005/1989 | |
